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“...Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito...”
Acordo substitutivo ma ação regulatória: o Termo de Ajuste de Conduta - TAC no âmbito da Agência Nacional de Transportes - ANTT.
Dissertação
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Assuntos:
“...Conformidade legal e regulatória...”
Um framework fundamentado na engenharia de requisitos para apoiar a conformidade legal e regulatória em sistemas computacionais
Tese
3
Assuntos:
“...Teoria regulatória...”
Imaginários sociotécnicos da governança da internet : uma análise de redes do Mapa de Soluções da NETmundial
Dissertação
4
“... como opinião de Especialistas. Pode-se concluir que os organossiliconados podem ser usados para herbicidas...”
Oportunidades, demanda regulatória e de pesquisa e uso de adjuvantes siliconados na agricultura
Dissertação
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“... happen at cell cycle checkpoints and it is becoming clearer that the p53 pathway is a major regulator...”
Dinâmica de redes genéticas regulatórias do destino celular em resposta a dano ao dna contemplando senescência, autofagia e apoptose
Tese
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Assuntos:
“...ação civil pública...”
Efetivação dos direitos difusos e coletivos: ação civil pública
Dissertação
8
Assuntos:
“...Variação regulatória...”
A economia política da regulação concorrencial de mercados digitais: um estudo comparativo entre EUA e União Europeia
Dissertação
9
Assuntos:
“...Aposentadoria Especial...”
A aposentadoria especial no regime geral de previdência social no Brasil: o meio ambiente de trabalho e a teoria da consequência à causa
Dissertação
10
Assuntos:
“...Aposentadoria Especial...”
A aposentadoria especial no regime geral de previdência social no Brasil: o meio ambiente de trabalho e a teoria da consequência à causa
Dissertação
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Assuntos:
“...Educação Especial...”
Política curricular e o dualismo educação especial x educação inclusiva: reflexões críticas sobre...
Dissertação
13
“... as políticas de educação especial na perspectiva inclusiva, direcionadas aos alunos com deficiência intelectual...”
Deficiência, políticas públicas e questões étnico-raciais: tecendo a educação especial na perspectiva inclusiva em uma comunidade quilombola
Dissertação
14
Assuntos:
“...Ação judicial...”
Técnicas de julgamento de causas repetitivas no direito brasileiro
Dissertação
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“... e as experiências do processo de inclusão dos estudantes público-alvo da Educação Especial nas turmas regulares...”
Políticas públicas de educação inclusiva & gestão democrática: desafios à escolarização do público-alvo da educação especial na Escola Municipal Anton Dworsak/Duque de Caxias – RJ
Dissertação
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“... na Educação. Por meio do crescente número de pessoas público-alvo da Educação Especial matriculadas...”
Impactos da participação social nas audiências públicas (2008- 2018) da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no processo de inclusão do público da educação especial
Dissertação
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“... de construção da visibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) no Pós-Constituição de 1988, em especial...”
A construção da visibilidade do Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir do julgamento da Ação Penal 470
Tese
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“... acting as a regulator and gastroprotective activity of the extract is dependent on nitric oxide activity...”
Determinação dos mecanismos de ação envolvidos no efeito antiulcerogênico, antidiarreico e anti...
Dissertação
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“...) e ácido húmico de leonardita (AHCHECO) e discutida a bioatividade e o modo de ação dessas SH em plantas...”
Potencialidades das substâncias húmicas, extratos de algas e suas combinações como bioestimulantes em plantas: características estruturais e modo de ação
Tese