1
Assuntos:
“...Autonomy of the Will...”
Dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade : um estudo interdisciplinar sobre os limites éticos e jurídicos nos casos de eutanásia
Dissertação
2
Assuntos:
“...Fundamental Rights...”
A estabilização das decisões juduciais trabalhistas e a questão da justiça e dos direitos fundamentais, sob a ótica da teoria dos precedentes
Tese
3
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
Liberdade sindical e controle de convencionalidade
Tese
4
Assuntos:
“...comunication doctor-patient...”
A COMUNICAÇÃO INTERPESSOAL NA SAÚDE O direito à informação na interação entre o médico e o paciente
Tese
5
Assuntos:
“...Social rights...”
A atuação das equipes multiprofissionais para viabilizar os direitos da pessoa idosa: estudo nas instituições de longa permanência para idosos de João Pessoa/ PB
Dissertação
6
“... à saúde da mulher no campo da saúde indígena, ainda há muitos avanços a serem feitos, pois, é fundamental...”
Humanização no atendimento às usuárias indígenas na perspectiva do parto e do nascimento em um hospital referência de Mato Grosso do Sul
Dissertação
7
“... and of the Effectiveness Constitution and Fundamental Rights in Public Law and Private Law, with...”
A proteção do (ao) trabalho : uma reflexão sobre a suficiência da reforma laboral em face à nova realidade de trabalho no Brasil e na Espanha
Dissertação
8
“... fundamental. Neste ínterim, o Plano Individual de Atendimento nasceu como instrumento de base propulsor...”
Plano Individual de Atendimento e Audiências Concentradas: possibilidades e limites na reintegração familiar de crianças e adolescentes
Tese
9
“..., in order to promote and defend their rights as mothers and the rights of their children. This experience...”
Experiências das mulheres-mães de pessoas com deficiência: da (in)visibilidade à participação social
Tese
10
“...) et sainte catholique, ainsi que d’autres femmes de différentes périodes historiques. Ainsi, la doctorante...”
Força do exemplo de Isabel de Aragão : reflexões sobre catolicismo, condição postsecular e gênero em Portugal
Tese
11
“...The research in the line of Democracy, Fundamental Rights and Citizenship addresses, using the...”
O serviço militar compulsório para médicos: uma abordagem da teoria dos deveres fundamentais à luz da ética da alteridade
Dissertação
12
“... da Constituição de 1988, que alçou a pessoa como valor fundamental do sistema jurídico. Serão desenvolvidos...”
O idoso e a autonomia privada no campo da saúde
Dissertação
13
“.... Such model takes into account the fundamental right to health, the health care elements and its...”
Tratamento de conflitos no ambiente hospitalar: por uma mediação adequada ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais
Dissertação
14
“... de professores efetivos do Ensino Fundamental I e conhecer a percepção dos mesmos sobre suas ausências...”
Absenteísmo no Sistema Municipal de Ensino de Presidente Prudente: percepção dos docentes dos anos iniciais
Dissertação
15
“... of informed consent and medical liability, the fundamental principles and rights incident on the medical...”
O direito à informação e as responsabilidades decorrentes da relação entre o médico e o paciente.
Dissertação
16
“... na sentença, como forma de garantir o direito fundamental à duração razoável faça o processo. À vigência...”
A estabilização da tutela provisória como instrumento para alcançar a razoável duração do processo no estado democrático de direito
Tese
17
18
“... fundamental da ética médica, especialmente do ponto de vista dos avanços científicos e tecnológicos...”
A instrumentalização do consentimento livre e esclarecido no Brasil e a divisão de riscos na relação médico-paciente: entre a garantia da autonomia e a limitação da responsabilidad...
Dissertação
19
“... fundamental para melhoria de condições de vida e para a inclusão social sustentável das famílias, promovendo...”
Avaliação da implementação das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família e seu papel no cuidado à saúde: estudo de caso do município do Rio de Janeiro
Tese
20
“... em gente saudável e cidadã. Para isso, é fundamental que processos que promovam o direito à alimentação...”
O direito humano à alimentação adequada de mulheres no sistema prisional da Paraíba
Dissertação