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decisoes judicial » decisoes judiciais (Expandir a busca), decisorio judicial (Expandir a busca), decisoria judicial (Expandir a busca)
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Assuntos:
“...Revisão judicial de atos administrativos...”
Controle judicial das decisões do CADE
Dissertação
2
Assuntos:
“...DECISÕES ADMINISTRATIVAS...”
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
Dissertação
3
Assuntos:
“...Controle judicial...”
O controle judicial das decisões do Tribunal de Contas da União
Dissertação
4
Assuntos:
“...Revisão judicial das decisões do Carf...”
O controle judicial das decisões proferidas pelo Carf favoráveis ao contribuinte
Tese
5
Assuntos:
“...Controle judicial...”
Controle judicial das decisões dos Tribunais de Contas como hipótese de inelegibilidade
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...ativismo judicial...”
Eficiência do judiciário, ativismo judicial e a efetividade das decisões judiciais
Dissertação
8
“... da superioridade hierárquica e da rigidez formal da Constituição, além da existência de garantia judicial...”
Ponderação judicial e limites racionais na justificação das decisões
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Decisões judiciais...”
Virtudes humanas e decisão judicial: a relação entre sentenças justas e hábitos morais
Dissertação
11
Assuntos:
“...Decisão judicial...”
Interpretando decisões e precedentes : proposta de uma abordagem antiformalista moderada sobre...
Tese
12
Assuntos:
“...Decisão judicial...”
Contribuição crítica à teoria da motivação das decisões judiciais
Dissertação
13
Assuntos:
“...Criação judicial do direito...”
Fundamentação das decisões judiciais: elementos para superação do conceito de motivação...
Tese
14
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Assuntos:
“...Juízes – Decisões...”
Juízes e resultados de processos em recuperação judicial
Dissertação
16
Assuntos:
“...Decisões judiciais...”
Legitimidade judicial e reserva do possível nos benefícios sociais
Dissertação
17
Assuntos:
“...Controle judicial...”
Decisões judiciais disfuncionais e o controle de condutas anticoncorrenciais
Dissertação
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“... by the judicial courts this study examines the development of Brazilian constitutional and...”
CADE X Judiciário: estudo sobre a revisão judicial das decisões do CADE no contexto da globalização
Dissertação
19
Assuntos:
“...Controle judicial...”
Efeitos jurídico-eleitorais e financeiros do controle judicial sobre as decisões dos tribunais de contas.
Dissertação