1
Assuntos:
“...Brazilian taxpayer...”
Mapa comportamental da conformidade tributária: um estudo com contribuintes brasileiros
Dissertação
2
Assuntos:
“...Chamber of taxpayers...”
Processo administrativo tributário : possibilidade de questionamento judicial das decisões contrárias ao Estado.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Large taxpayers...”
Efeito da Lei 13.506/2017 na ocorrência de irregularidades nas demonstrações financeiras dos maiores contribuintes monitorados pela Receita Federal do Brasil
Dissertação
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6
Assuntos:
“...Conflicts between taxpayers and tax administration...”
Consulta fiscal na prevenção de conflitos entre fisco e contribuinte
Dissertação
7
Assuntos:
“...Taxpayers...”
Proposição de framework para a análise da ilusão fiscal, seus antecedentes e consequentes
Tese
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10
Assuntos:
“...Taxpayer relationship...”
A mudança do paradigma das relações tributárias entre a Receita Federal e os contribuintes
Dissertação
11
Assuntos:
“...Taxpayer...”
Análise dos impactos da PLP 17/2022 na arrecadação tributária dos estados brasileiros
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Taxpayer...”
Custos políticos tributários: o impacto do tamanho na alíquota tributária efetiva
Tese
14
Assuntos:
“...Taxpayer rights...”
Fixação de teses pelos Tribunais Superiores e seu impacto nos direitos do contribuinte
Dissertação
15
Assuntos:
“...Taxpayer...”
A Sociologia Fiscal: um estudo sobre Educação Fiscal e a relação Estado-contribuinte no Brasil.
Dissertação
16
Assuntos:
“...Constitutional guarantees of the taxpayer...”
Praticabilidade, obrigações acessórias e as garantias constitucionais do cidadão-contribuinte
Dissertação
17
Assuntos:
“...Taxpayers...”
Uma análise conforme a Constituição Federal do artigo 166 do CTN e sua incidência
Dissertação
18
Assuntos:
“...Tax rules to induce the taxpayers behavior...”
Critérios para o controle das normas tributárias indutoras: uma análise pautada no princípio da igualdade e na importância dos efeitos
Dissertação
19
Assuntos:
“...Taxpayers consent...”
Parcelamento tributário e direitos fundamentais: análise das cláusulas de confissão, de desistência e de renúncia
Dissertação
20
Assuntos:
“...taxpayers' rights...”
Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal
Tese