Proposição de framework para a análise da ilusão fiscal, seus antecedentes e consequentes

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Silva, Jandeson Dantas da
• Orientador(a): Kronbauer, Clóvis Antônio
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis
• Departamento: Escola de Gestão e Negócios
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Ilusão fiscal; Contribuintes; Participação cidadã; Governança; MEE
• Palavras-chave em Inglês: Fiscal illusion; Taxpayers; Citizen participation; Governance; SEM
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Ciências Contábeis
• Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12571

O objetivo geral desta pesquisa é propor um framework para analisar a ilusão fiscal, seus antecedentes e consequentes na percepção de contribuintes brasileiros. O estudo enquadra-se quanto a tipologia metodológica como descritiva, utilizando o levantamento como procedimento e a abordagem do problema quantitativa, recorrendo à técnica de Modelagem de Equações Estruturais - MEE. O instrumento de pesquisa foi caracterizado por um questionário estruturado, que foi respondido por 618 contribuintes brasileiros. Foi desenvolvido um instrumento de mensuração dos elementos antecedentes e consequentes da ilusão fiscal, por meio do levantamento teórico e validado através da técnica de análise fatorial. Após o ajuste do modelo os resultados evidenciam que há correlação significativa entre o construto ilusão fiscal e os seus antecedentes: dados abertos, governança orçamentária, governança fiscal. A análise envolvendo a ilusão fiscal e a participação cidadã remete à existência de relação significativa. Ademais, o modelo integrado proposto indica a possibilidade de melhoria nos índices de ajuste a partir da consideração de correlações significativas entre os construtos: dados abertos e governança orçamentária, dados abertos e governança fiscal, governança orçamentária e governança fiscal. Desta forma, conclui-se que o comportamento da ilusão fiscal é influenciado, e simultaneamente influencia o desempenho dos antecedentes dados abertos, governança fiscal e governança orçamentária, assim como a ilusão influencia a conduta do construto participação cidadã. Adicionalmente, identificou-se que a atuação dos antecedentes influencia e é influenciada pelo modo como os outros construtos antecedentes funcionam, pois eles se correlacionam entre si. A proposição do framework, validado, para analisar a ilusão fiscal, seus antecedentes e consequentes se constitui em um aporte para a ciência, atendendo lacunas teóricas, para além de colaborar com a sociedade e com o funcionamento da administração pública. Apesar do modelo proposto contemplar as necessidades acadêmicas, sociais e de gestão, outros construtos podem ser incluídos, bem como outros públicos podem ser investigados.