1
Assuntos:
“...Effectiveness of the rules...”
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
Dissertação
2
“... com que a distribuição de proventos no Brasil seja alta relativamente aos Estados Unidos, apesar da fraca proteção...”
[en] DO MANDATORY DIVIDEND RULES PROTECT MINORITY SHAREDHOLDERS?
Tese
3
Assuntos:
“...Proteção ambiental...”
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
Dissertação
4
Assuntos:
“...Sport rules...”
Efeito agudo do sparring com ou sem proteção de cabeça em medidas de concussão no boxe olímpico
Dissertação
5
Assuntos:
“...Constitutional rules...”
Extrafiscalidade às avessas: análise da constitucionalidade de normas de concessão de benefícios fiscais a agrotóxicos à luz da proteção à saúde humana e ao meio ambiente
Dissertação
6
Assuntos:
“...Dispatch rule...”
Formação dos contratos eletrônicos no direito do consumidor brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Rule of law...”
A motivação das decisões judiciais civis em um estado de direito: necessária proteção da segurança jurídica
Dissertação
8
Assuntos:
“...; Covid-19 Pandemic; Municipal norms and rules; Municipal Legislation...”
O poder público municipal araguainense, araguatinense e tocantinopolino para enfrentamento da pandemia da Covid- 19: fundamentos de proteção ao idoso
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Proteção de dados pessoais...”
A análise concorrencial dos atos de concentração em mercados digitais: a simbiose entre o direito concorrencial e a proteção de dados pessoais
Dissertação
11
Assuntos:
“...[en] INTERNATIONAL RULES...”
[pt] O USO DO SISTEMA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO JURÍDICA E DE AGREGAÇÃO DE VALOR AO CONHECIMENTO TRADICIONAL
Tese
12
Assuntos:
“...Proteção a privacidade...”
Limites ao legítimo interesse do controlador de dados na Lei Geral de Proteção de Dados
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Democratic rule of law...”
A garantia institucional do Ministério Público em função da proteção dos direitos humanos
Tese
15
Assuntos:
“...Democratic State under the Rule of Law...”
A execução penal alternativa no Brasil: paradigma de prevenção criminal e de proteção de direitos
Dissertação
16
Assuntos:
“...Ecological rule of law...”
Direitos da natureza : uma proteção pro natura sob a perspectiva de um direito ecológico...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Business judgment rule...”
A responsabilidade civil dos administradores de companhias abertas: artigo 159, § 6°, LSA e a Business Judgment Rule
Dissertação
18
“... do ordenamento os interesses patrimoniais individualistas e colocando em seu lugar a proteção da pessoa humana...”
[en] CURRENT PROBLEMS OF RENTAL RELATIONSHIP: RESULT ACHIEVED FROM THE DIRECT AND INDIRECT USE OF CONSTITUTIONAL RULES
Tese
19
“... de proteção da esfera privada do indivíduo, objeto da presente dissertação....”
[en] CONSTITUTIONAL RULES AND COLLISION OF FUNDAMENTAL RIGHTS: DISCLOSURE OF THE BANK SECRECY FOR THE FISCAL AUTHORITY
Tese
20
Assuntos:
“...Proteção ambiental...”
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
Tese