1
2
Assuntos:
“...Effectiveness of the rules...”
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
Dissertação
3
“... com que a distribuição de proventos no Brasil seja alta relativamente aos Estados Unidos, apesar da fraca proteção...”
[en] DO MANDATORY DIVIDEND RULES PROTECT MINORITY SHAREDHOLDERS?
Tese
4
Assuntos:
“...Telas metálicas...”
Modelo de regressão para taxa de corrosão do aço empregado em telas metálicas de sistemas geotécnicos de proteção
Dissertação
5
Assuntos:
“...Proteção ambiental...”
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
Dissertação
6
Assuntos:
“...Sport rules...”
Efeito agudo do sparring com ou sem proteção de cabeça em medidas de concussão no boxe olímpico
Dissertação
7
Assuntos:
“...Constitutional rules...”
Extrafiscalidade às avessas: análise da constitucionalidade de normas de concessão de benefícios fiscais a agrotóxicos à luz da proteção à saúde humana e ao meio ambiente
Dissertação
8
Assuntos:
“...Dispatch rule...”
Formação dos contratos eletrônicos no direito do consumidor brasileiro
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Rule of law...”
A motivação das decisões judiciais civis em um estado de direito: necessária proteção da segurança jurídica
Dissertação
11
Assuntos:
“...; Covid-19 Pandemic; Municipal norms and rules; Municipal Legislation...”
O poder público municipal araguainense, araguatinense e tocantinopolino para enfrentamento da pandemia da Covid- 19: fundamentos de proteção ao idoso
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Proteção Social...”
Desenvolvimento e proteção social na América Latina : a dialética das recomendações das agências multilaterais para a região
Tese
14
Assuntos:
“...Tele-educação...”
Tele-educação: Saúde auditiva em trabalhadores expostos ao ruído
Dissertação
15
Assuntos:
“...[en] INTERNATIONAL RULES...”
[pt] O USO DO SISTEMA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO JURÍDICA E DE AGREGAÇÃO DE VALOR AO CONHECIMENTO TRADICIONAL
Tese
16
Assuntos:
“...Democratic rule of law...”
A garantia institucional do Ministério Público em função da proteção dos direitos humanos
Tese
17
Assuntos:
“...Democratic State under the Rule of Law...”
A execução penal alternativa no Brasil: paradigma de prevenção criminal e de proteção de direitos
Dissertação
18
Assuntos:
“...mecanismos de proteção...”
"Câncer infantil e resiliência: investigação fenomenológica dos mecanismos de proteção na díade mãe-criança".
Dissertação
19
20
“.... A pesquisa foi realizada na Área de Proteção Ambiental (APA) de Guaratuba, e teve como objetivo obter mapas...”
Diagnóstico dos impactos ambientais na área de proteção ambiental (APA) de Guaratuba, Paraná, Brasil
Dissertação