Buscas alternativas:
omissoes » emissoes (Expandir a busca), missoes (Expandir a busca)
comissoes » cemissoes (Expandir a busca), cmissoes (Expandir a busca), emissoes (Expandir a busca), missoes (Expandir a busca)
omissoes » emissoes (Expandir a busca), missoes (Expandir a busca)
comissoes » cemissoes (Expandir a busca), cmissoes (Expandir a busca), emissoes (Expandir a busca), missoes (Expandir a busca)
3
4
“... com o suprimento das omissões normativas propõe-se o desenvolvimento dos instrumentos já existentes bem...”
A correlação da efetividade das normas constitucionais com o suprimento das omissões normativas
Tese
5
“... ou de identidade juridicamente relevante. Considerando que as omissões relativas derivam de uma violação...”
O controle das omissões legislativas relativas na jurisdição constitucional brasileira
Dissertação
6
“...A proposta fundamental da corrente pesquisa é investigar a problemática das omissões...”
A problemática das omissões constitucionais orçamentárias no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Omissões inconstitucionais...”
As potencialidades do mandado de injunção: o controle integral das omissões inconstitucionais
Dissertação
11
13
Assuntos:
“...Comissões Próprias de Avaliação...”
Comissões Próprias de Avaliação: controle ou emancipação?
Tese
14
Assuntos:
“...Comissoes parlamentares de inquerito...”
Quebra de sigilo pelas Comissões Parlamentares de Inquérito
Dissertação
15
“..., pela Constituição de 1988, de poder decisório às comissões parlamentares para aprovar e rejeitar projetos de lei...”
[pt] O PROCEDIMENTO DE FEITURA DE LEIS POR COMISSÕES PARLAMENTARES
Tese
17
“...A presente monografia, intitulada "as comissões parlamentares de inquérito e seus limites...”
As Comissões Parlamentares de Inquérito e seus Limites Constitucionais
Dissertação
20
Assuntos:
“...Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados...”
Existem lógicas no recrutamento para as comissões? : um estudo comparado do recrutamento...
Tese