Mostrando 1 - 20 resultados de 27 para a busca '(novo OR nova) pacto publicos politica ponderal~', tempo de busca: 6,38s

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... of public policies for the implementation of these fundamental social guarantees. of inherent right to the...

Teto de gastos nas políticas públicas de educação: análise jurídica sob a ótica do princípio da vedação ao retrocesso social

Publicado em 2019
Dissertação

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... das políticas públicas para efetivação dessas garantias fundamentais de natureza social, concretizar o núcleo...

Teto de gastos nas políticas públicas de educação: análise jurídica sob a ótica do princípio da vedação ao retrocesso social

Publicado em 2019
Dissertação

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.... Contemporâneo ao novo código, a CLT foi alterada pela Lei nº 13.015/14, responsável por incorporar este novo...

Precedentes judiciais na justiça do trabalho: uma análise da sua formação a partir das formas de participações democráticas

Publicado em 2020
Dissertação

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.... Como Movimento em ação, o MPA busca resgatar a identidade e a cultura camponesa, através de uma nova base...

A experiência do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA com sementes crioulas no Estado do Rio Grande do Sul

Publicado em 2020
Dissertação

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... de 1 ano que compareceram a campanha de vacinação do dia 12 de junho de 2010 nos nove municípios potiguares...

Atenção à criança no período neonatal: chamada neonatal, Rio Grande do Norte, 2010

Publicado em 2014
Dissertação

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... e em nossas políticas educacionais. O objetivo é examinar como aplicar os princípios da Carta das Cidades Educadoras...

Paraty como cidade educadora: história decolonial e contra-hegemônica da cidade

Publicado em 2022
Dissertação

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... es la superación de problemas sociales como el hambre, la pobreza y la violación de libertades políticas...

A pessoa com deficiência e sua relação com o desenvolvimento na perspectiva da liberdade

Publicado em 2018
Dissertação