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Assuntos: ...Ex ante control of self-dealing...

O conflito de interesse como causa de impedimento de voto do acionista

Publicado em 2019
Dissertação

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...-se que os governantes se sujeitem à accountability, tanto perante os cidadãos como ante outras instituições...

Contas dos presidentes da república, governadores de estado e do DF e prefeitos municipais: apreciação pelos tribunais de contas do Brasil

Publicado em 2020
Tese

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..., 712 e 721, que criaram a norma para o caso concreto, ante a inércia do Poder Legislativo...

O mandato de injunção e a sua nova interpretação pelo supremo tribunal federal à luz do princípio da separação dos poderes

Publicado em 2012
Dissertação

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... of analyzing the services rendered by ONGs that you/they act children and adolescents from João Pessoa PB close...

A dependência de financiamento das ONG'S de João Pessoa que atuam junto a infância e adolescência

Publicado em 2008
Dissertação

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..., in view of the nature of its service rendered of financial intermediation and established links with...

Dinâmica espacial da intermediação financeira: a difusão reticular das corporações Policard e Valecard

Publicado em 2013
Dissertação

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... rendered by common sense is more just and humane, and that citizens, when judging their fellow man, are...

A retórica erística no júri popular e a soberania do veredicto de um tribunal não técnico: um paradoxo para reflexão

Publicado em 2021
Dissertação

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.... Oversight of operations Tax VAT on Goods and Services Rendered on Interstate Transportation and...

A importância da Lei Nº 8137/90 e os instrumentos utilizados pela SEFAZ no combate à sonegação fiscal no Ceará

Publicado em 2011
Dissertação

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... unappealable decisions on the merits rendered in individual cases which involve a continuous or successive tax...

Os reflexos das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a coisa julgada tributária

Publicado em 2017
Dissertação