1
2
3
4
Assuntos:
“...Legislative domain...”
Towards Mapping Brazilian Public Comments on Legislative Text
Dissertação
5
Assuntos:
“...Legislation...”
Legislação, Parlamento e Direitos Trabalhistas para o campo no Brasil (1946-1961)
Dissertação
6
Assuntos:
“...[en] COMPLIANCE TO THE ENVIRONMENTAL LEGISLATION...”
[en] ASSESSMENT OF COMPLIANCE TO ENVIRONMENTAL LEGISLATION OF SOUND PRESSURE LEVELS IN POWER SUBSTATIONS
Tese
7
8
Assuntos:
“...Legislative information...”
Panorama do acesso à informação nos portais web de legislação dos municípios do Rio Grande do Sul
Dissertação
9
Assuntos:
“...Antiracism Legislation...”
Lei, direito e raça no Brasil : um estudo das matérias legislativas do Congresso Nacional entre 1946 e 2018
Tese
10
Assuntos:
“...Legislative power...”
Análise qualitativa e quantitativa da produção legislativa relacionada à saúde em tramitação no Congresso Nacional nos anos de 2007 e 2008
Dissertação
11
“... (CCW) legislation affect crime? (ii) In the case it does affect crime, are there spillover effects...”
Laws stop at borders but guns do not: spillovers from right-to-carry legislation in the United States
Dissertação
12
Assuntos:
“...Hayek, Friedrich August von -- 1899-1992 -- Law, Legislation and liberty -- Critica e interpretacao...”
A tributação na perspectiva do Estado neoliberal: leitura da obra Law, legislation and liberty, de Friedrich August von Hayek
Dissertação
13
14
15
“...A new effective method to analyze Legislative Systems is presented. Methodology is based on two...”
On the description of legislative consensual regimes based Extended Boltzmann Machine and nearest correlated clusters algorithm
Tese
16
Assuntos:
“...Consumer protection - Legislation...”
Superendividamento e crédito : análise do Projeto de Lei do Senado Federal nº 283/2012 de atualização do Código de Defesa do Consumidor
Dissertação
17
Assuntos:
“...Legislative...”
O papel do parlamento brasileiro na garantia do direito à saúde: a produção legislativa na 54ª e 55ª legislaturas
Dissertação
18
Assuntos:
“...Executive/Legislative relations. President. Modifications. Legislation. Congress....”
As modificações do Legislativo nas proposições do Executivo.
Tese
19
Assuntos:
“...legislative efficiency...”
Eficiência do processo legislativo: uma abordagem da função legislativa, típica e atípica, nos poderes executivo e judiciário
Dissertação