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... fundamentais e a legitimação do poder do Estado que, muitas vezes, aparece contrário ao significado da própria...

Direitos humanos fundamentais ou fundamentos dos direitos humanos?

Publicado em 2006
Dissertação

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Assuntos: ...Direitos fundamentais...

Direitos Fundamentais e Neoconstitucionalismo

Publicado em 2007
Dissertação

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..., em face da ausência de assistência. O abandono que fundamenta a usucapião familiar não se refere...

O abandono como fundamento da usucapião familiar

Publicado em 2018
Tese

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...A presente tese tem como objetivo apresentar e analisar os fundamentos da liberdade de expressão...

O fundamento para a liberdade de expressão em Dworkin

Publicado em 2023
Tese

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...A tese defende que a nomeação se constitui em um dos fundamentos do jornalismo. Entende-se nomeação...

A nomeação como fundamento do jornalismo

Publicado em 2021
Tese

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...A culpabilidade tem especial relevância para o Direito Penal, já que atua como fundamento...

A liberdade de atuação como fundamento da culpabilidade

Publicado em 2016
Dissertação

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... e sua projeção à racionalidade que fundamenta a proteção penal da vida humana. A problemática restringe...

Proteção penal da vida humana: dos fundamentos metafísicos ao fundamento real

Publicado em 2019
Tese

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... da Teoria Fundamentada em Dados proposta por Streubert e Carpenter (1999). Na análise das entrevistas, junto...

Equidade no SUS: uma abordagem da teoria fundamentada

Publicado em 2008
Dissertação

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..., na qual a paixão estudada é interpretada como o elemento eufórico O exame fundamentado na Semiótica possibilita...

A fé em narrativas bíblicas : fundamentos semióticos

Publicado em 2024
Dissertação