Direitos fundamentais e hermenêutica filosófica: contributo hermenêutica de Gadamer para a efetividade dos direitos fundamentais

• Ano de defesa: 2005
• Autor(a) principal: Santos, Mauricio Nogueira dos
• Orientador(a): Pozzoli, Lafayette
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Gadamer, Hans-Georg, 1900-2002 - Crítica e interpretação; Direitos fundamentais; Metodologia jurídica; Hermenêutica filosófica; Hermenêutica jurídica; Verdade; Hermenêutica (Direito)
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
• Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6187

Tendo em vista as graves conseqüências sociais causadas pelo problema da inefetividade dos direitos humanos fundamentais - injustiça, ódio, violência... -, o objetivo deste trabalho é apresentar o contributo da hermenêutica filosófica de GADAMER para a solução deste problema, considerando que a metodologia científica - além de não resolver - constitui uma das causas da ineficácia social destes direitos, à medida em que sua utilização, no âmbito jurídico, impede a força normativa da Constituição