1
Assuntos:
“...Amicus curiae...”
Amicus Curiae: democratização da jurisdição constitucional
Dissertação
4
Assuntos:
“...Amicus curiae (Law)...”
Amicus curiae para quê?: o papel do amicus curiae na função jurisdicional e seus desafios à luz do novo Código de Processo Civil de 2015.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Amicus curiae...”
Amicus curiae: análise e perspectivas no processo civil brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Amicus curiae...”
A efetividade do direito fundamental à saúde pelo Instituto do Amicus Curiae
Dissertação
7
“...O presente trabalho pretende estudar a aplicação do instituto do amicus curiae no direito...”
A figura do Amicus Curiae e a sua utilização no processo civil brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Amicus Curiae...”
Sustentação oral pelo Amicus Curiae nos Tribunais Superiores.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Amicus curiae...”
Que voz ouvir? Uma análise da teoria da sociedade aberta de Haberle e a atuação do amicus curiae a partir do Código de Processo Civil de 2015
Dissertação
10
Assuntos:
“...Amicus curiae...”
Amicus curiae: possibilidades e limites como mecanismo de democratização do controle de constitucionalidade das leis
Dissertação
11
Assuntos:
“...Amicus curiae...”
O Amicus curiae na tutela coletiva do meio ambiente : efetivação do estado democrático participativo e legitimação das decisões jurisdicionais
Dissertação
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“... das variáveis ambientais) e de doses de fluazifop-p-butyl e de fomesafen sobre: o desempenho desses herbicidas...”
Interferência de fatores morfoambientais e horários de aplicação de fluazifop-p-butyl e fomesafen...
Dissertação
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“...O presente estudo avaliou pela primeira vez “in vivo” os efeitos de três concentrações do butyl...”
Efeito do fotossensibilizador butyl azul de toluidina na terapia fotodinâmica antimicrobiana para o tratamento da periodontite experimental em ratos
Tese
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“... a todos os interessados. A tese tem como objetivo caracterizar o perfil do amicus curiae no Brasil...”
A intervenção do amicus curiae na tutela coletiva de direitos: um meio de viabilização do acesso à justiça
Tese
17
Assuntos:
“...Amicus curiae...”
Amicus curiae entre endo e perilegitimação jurídica: um estudo de caso da ADPF n.º 186/DF
Tese
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Assuntos:
“...Amicus Curiae...”
Amicus curiae : melhor aproveitamento a partir das diferentes funções instrutória e representativa
Tese
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Assuntos:
“...Amicus curiae...”
De quem a corte quer ser amiga? Análise estratégica da funcionalidade do amicus curiae
Dissertação
20
Assuntos:
“...Amicus curiae...”
Amigo da corte ou amigo da parte? Amicus Curiae no Supremo Tribunal Federal
Dissertação