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... prevista no artigo (art.) 124, I, do Código Tributário Nacional (CTN). Inicialmente, examina os tipos...

A responsabilidade tributária e a solidariedade do art. 124, I, do CTN: aspectos materiais e processuais

Publicado em 2022
Dissertação

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... introduzido pelo Código Civil de 1916. Ao depois, serão verificadas as interpretações dadas ao art. 166 do CTN...

Repetição do indébito tributário e o artigo 166 do CTN: das impropriedades interpretativas à necessária racionalidade

Publicado em 2023
Dissertação

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..., do CTN, perquirindo se propositivo ou impositivo. Ou seja, se a penalidade cabível por responsabilidade...

Caráter propositivo da pretensão punitiva no auto de infração: Uma análise do art. 142 do CTN

Publicado em 2020
Dissertação

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..., o peptídeo sintético de crotalicidina (Ctn[1-9]), uma vipericidina relacionado à família das catelicidinas...

Uso do peptídeo Ctn[1-9], derivado da crotalicidina na ativação de oócitos bovinos

Publicado em 2020
Dissertação

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... (CTB). Além da compreensão das concepções e do conteúdo que estruturam as práticas sindicais de caráter...

Centrais sindicais como educadores coletivos: CUT, UGT e CTB em busca do diálogo com a juventude trabalhadora

Publicado em 2023
Tese

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... de Formação Sindical da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB com a finalidade...

Autoeducação da classe trabalhadora : limites e possibilidades na formação dos intelectuais na Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB

Publicado em 2015
Dissertação

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Assuntos: ...Article 198 of the CTN...

O sigilo fiscal e a transparência das informações das grandes empresas

Publicado em 2023
Dissertação

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Assuntos: ...Amplificador de RF faixa larga; cascode; SCILAB; alumina; CTB; CSO...

Um estudo sobre amplificadores de RF faixa larga

Publicado em 2006
Dissertação