Mostrando 1 - 20 resultados de 1.349 para a busca '(contextualism OR contratuais)', tempo de busca: 0,14s

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...A presente tese versa sobre redes contratuais com função de distribuição, assim entendidas...

Redes contratuais com função de distribuição

Publicado em 2017
Tese

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... pós-contratuais e o seu adimplemento é necessário para que possam ser integralmente satisfeitos...

Deveres pós-contratuais

Publicado em 2017
Dissertação

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Assuntos: ...Efeitos contratuais...

Dever de proteção nas relações contratuais

Publicado em 2019
Dissertação

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... damages na common law e as perdas e danos contratuais de acordo com o Direito brasileiro. A partir...

Consequential damages contratuais: comparação jurídica

Publicado em 2023
Dissertação

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Assuntos: ...Garantias contratuais concedidas pela administração pública...

A instituição de garantias contratuais pela administração pública

Publicado em 2017
Dissertação

11

...O presente trabalho aborda o Pacto Antenupcial analisando os princípios contratuais e o papel...

Pactos nupciais: princípios contratuais e reflexões notariais

Publicado em 2022
Dissertação

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... dos custos de transação e contratuais, o comportamento de cada tipo de relacionamento entre os principais...

Relações contratuais e qualidade na citricultura : uma proposta de modelo de remuneração

Publicado em 1998
Dissertação

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...- contatual em confronto com as relações contratuais de fato decorrentes do denominado contato social...

Análise das relações contratuais fáticas à luz do direito de empresa

Publicado em 2019
Tese

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... contratuais. Para tanto, desenvolve-se o estudo do contrato a partir de sua perspectiva principiológica. Nesse...

A intervenção do estado nas relações contratuais privadas : uma abordagem crítica

Publicado em 2015
Dissertação

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... carente, terá como opção, se cumpridos os requisitos contratuais que lhe forem estabelecidos, a compra...

Programa de arrendamento residencial: princípios contratuais constitucionais

Publicado em 2011
Dissertação

16

... conductio e outros tipos contratuais. Por causa da grande variedade de modelos negociais que poderiam...

A \'locatio conductio\' e os tipos contratuais semelhantes em direito romano

Publicado em 2018
Tese

17

..., a teoria das relações contratuais fáticas pode representar uma forma de tratamento de alguns destes cada...

Relações contratuais fáticas na relação médico-paciente

Publicado em 2018
Tese

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... as variáveis não-contratuais. Assim, os elementos extraídos dos dois casos nos permitem observar...

Uma análise de incentivos contratuais em arranjos de parceria de atendimento ao cidadão

Publicado em 2016
Dissertação

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..., gerando inúmeros incumprimentos contratuais, que, por consequência, acabaram acarretando diversos...

Incumprimento de obrigações contratuais em razão da ausência de insumos

Publicado em 2025
Dissertação

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