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“...), no ordenamento jur?dico brasileiro, com a consolida??o e o aprofundamento numa disciplina jur?dica aut?noma...”
Fundamentos para uma autonomia cient?fica do direito digital no ordenamento jur?dico brasileiro
Tese
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“.... Não há, entretanto uma orientação consolidada sobre o tema, especialmente, diante do inadimplemento recíproco...”
O inadiplemento recíproco no contrato de distribuição: caracterização e consequências
Dissertação
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“..., a incapacidade de a legislação consolidada disciplinar as novas realidades econômicas exige a restruturação...”
Negociação coletiva e fontes do direito do trabalho: propostas para a prevalência do negociado sobre o legislado nas relações de emprego
Tese
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“... em uma quadra hipotética em bairro existente consolidado, que passou pelas alterações formais destes períodos...”
Legislação urbana e transformação da forma: o eixo Consolação - Rebouças
Dissertação
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“... que as atuais DCN de educação física se formaram e se consolidaram em razão da situação política brasileira...”
Diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação em Educação Física (Resolução n°06/18): as forças sociais hegemônicas na condução dos rumos da formação
Tese
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“... pubblica il suo personaggio di realizzazione dei diritti, in particolare il consolidamento del Sistema...”
A frente nacional contra a privatização da sáude: direito garantido, não se compra, não se vende
Tese