Legislação urbana e transformação da forma: o eixo Consolação - Rebouças

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Lodi, Leticia Takeda
• Orientador(a): Simões Junior, José Geraldo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: forma urbana; legislação urbanística; São Paulo; zoneamento; direito urbanístico
• Link de acesso: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/29068

A legislação urbanística não tinha a Forma Urbana como seu principal objeto de discussão desde suas primeiras incursões. Com o arcabouço legal vigente, Plano Diretor Estratégico de 2014, Lei de Parcelamento e Uso e Ocupação do Solo de 2017 e Código de Obras de 2017, este paradigma começou a ser modificado. Apesar desta diretiva, é possível ver uma correlação das mudanças da paisagem por meio das disposições legais vigentes na cidade. Pode-se dividir esta mudança em 3 períodos distintos: Antecedentes à Lei Geral de Zoneamento, a Lei Geral de Zoneamento de 1972, Plano Diretor Estratégico 2002 / Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo 2004 e Plano Diretor Estratégico 2014 / Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo 2016. Cada uma desses conjuntos de leis gerou Formas Urbanas específicas de acordo com suas disposições legais e construtivas. É dentro deste campo que este trabalho pretende estabelecer o seu foco: da quadra com baixa densidade característica dos bairros fora do centro da cidade, passando pelas alterações geradas pelos zoneamentos paulistanos anteriores, que construíram uma nova paisagem e fina lizando com os instrumentos urbanos inovadores propostos pela legislação vigente. A análise consistirá em construir um comparativo em uma quadra hipotética em bairro existente consolidado, que passou pelas alterações formais destes períodos, simulando as formas previstas pelos instrumentos de cada uma das leis em questão. Como objeto dessa análise, o Eixo Consolação – Rebouças será ensaiado e analisado, com a finalidade de detectar as mudanças das formas, os momentos de legislação vigentes e os impactos desta forma como arquitetura e sua relação com a paisagem urbana.