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Assuntos: ...Casa de Saúde Indígena (Casai)...

A vida da minha mãe, da etnia Puyanawa : um estudo de caso da Casai de Mâncio Lima

Publicado em 2018
Dissertação

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... do crime do artigo 1º, caput, da Lei nº 9.613/98. Espera alcançar uma compreensão metodologicamente...

O tipo objetivo da ocultação no artigo 1º, caput, da Lei nº 9.613/98

Publicado em 2024
Dissertação

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... na estruturação dos sistemas de saúde. A Casa de Saúde Indígena (CASAI) funciona como unidade de apoio, recebendo...

Perfil de morbidade da população indígena infantil referenciada para a Casa de Saúde Indígena (CASAI) de Rio Branco

Publicado em 2010
Dissertação

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Assuntos: ...Derivada de Caputo...

Hamiltonianos não-Hermitianos dependentes do tempo.

Publicado em 2022
Tese

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... da regra geral subsidiária de enriquecimento sem causa prevista no art. 884, caput, do Código Civil...

Enriquecimento sem causa: estudo dogmático sobre o alcance do art. 884, caput, do Código Civil

Publicado em 2021
Dissertação

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..., por eles serão norteadas. O trabalho, então, é direcionado para a interpretação do artigo 67, caput, da Lei n. 11.101...

Recuperação judicial : dos fundamentos do instituto a uma proposta de interpretação do artigo 67, caput, da Lei n. 11.101, de 2005

Dissertação