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Assuntos:
“...Tax on services of any nature...”
A correta delimitação do critério espacial do imposto sobre serviços de qualquer natureza
Dissertação
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Assuntos:
“...Ex ante control of self-dealing...”
O conflito de interesse como causa de impedimento de voto do acionista
Dissertação
4
Assuntos:
“...Enforcement of an interim measure rendered in arbitration...”
Tutela de urgência e processo arbitral
Dissertação
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Assuntos:
“...Services Rendered...”
A qualidade dos serviços educacionais e a proteção do código de defesa do consumidor
Dissertação
6
Assuntos:
“...Rendered...”
Cultivo do melão cantaloupe em ambiente protegido submetido às frequências de irrigação e volumes de substrato
Tese
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“..., 712 e 721, que criaram a norma para o caso concreto, ante a inércia do Poder Legislativo...”
O mandato de injunção e a sua nova interpretação pelo supremo tribunal federal à luz do princípio da separação dos poderes
Dissertação
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“...-se que os governantes se sujeitem à accountability, tanto perante os cidadãos como ante outras instituições...”
Contas dos presidentes da república, governadores de estado e do DF e prefeitos municipais: apreciação pelos tribunais de contas do Brasil
Tese
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“..., especially the discussions on multimodality and multiliteracies. It is to be pondered, however, that those...”
A formação do leitor/produtor mediador-cartográfico
Tese
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“... rendered by common sense is more just and humane, and that citizens, when judging their fellow man, are...”
A retórica erística no júri popular e a soberania do veredicto de um tribunal não técnico: um paradoxo para reflexão
Dissertação
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“..., in view of the nature of its service rendered of financial intermediation and established links with...”
Dinâmica espacial da intermediação financeira: a difusão reticular das corporações Policard e Valecard
Dissertação
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“... protection, that didn't give them any worthy existence warranty case had been going attacked for social risk...”
O princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais na Constituição Federal de 1988
Dissertação
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“... could give relief to the victim through the simple application of the norm , are rendered unusable and...”
Por uma percepção mais ampla da “nova” vitimologia dentro do Processo penal ordinário.
Dissertação
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“... é o elemento central de sua conformação e desenvolvimento. O estudo se justifica ante a relevância da matéria...”
E-Proc como ferramenta de accountability judicial comportamental
Dissertação
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“... . These Executioner is not created, nor administered for the State, but there is not any difficulty with...”
A influência dos modos de custeio na ação do prestador privado de serviços socioassistenciais: o caso de cinco municípios da região metropolitana da grande Vitória
Tese