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“... were rendered void. Only in 2011, the criminal procedural code was altered. Imprisonment by appealable...”
Prisão antes do trânsito em julgado no Brasil: história argumentativa das teses de inconstitucionalidade da execução provisória
Tese
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“... reason, it was rendered 15 adult female subjects, assorted in three groups, with 05 subjects each...”
O consumo em altas concentrações de benzoato de sódio por ratas wistar adultas, antes, durante...
Dissertação
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“... ad libitum. A administração do aditivo foi realizada em dois momentos: antes do cruzamento com o macho e após...”
O consumo em altas concentrações de benzoato de sódio por ratas wistar adultas, antes, durante...
Dissertação
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Assuntos:
“...Enforcement of an interim measure rendered in arbitration...”
Tutela de urgência e processo arbitral
Dissertação
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“..., aos seus fundamentos determinantes (ratio decidendi). Ante a esse novo cenário, em que decisões judiciais...”
O sistema de precedentes brasileiro, sob a ótica do CPC/2015: é possível imprimir efeito vinculante aos acórdãos repetitivos proferidos em matéria tributária, antes da entrada em vigor da Lei n°13.105/2015?
Dissertação
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Assuntos:
“...Ex ante control of self-dealing...”
O conflito de interesse como causa de impedimento de voto do acionista
Dissertação
8
“... com as reformas administrativas promovidas pelo Estado, antes visto como patriarcal, as fundações aproveitaram...”
O sistema de cadastro e prestação de contas (SICAP) como instrumento de accountability em fundações: um estudo com fundações privadas da comarca de Ribeirão Preto
Dissertação
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“...-se que os governantes se sujeitem à accountability, tanto perante os cidadãos como ante outras instituições...”
Contas dos presidentes da república, governadores de estado e do DF e prefeitos municipais: apreciação pelos tribunais de contas do Brasil
Tese
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“..., 712 e 721, que criaram a norma para o caso concreto, ante a inércia do Poder Legislativo...”
O mandato de injunção e a sua nova interpretação pelo supremo tribunal federal à luz do princípio da separação dos poderes
Dissertação
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“... entre 1995 e 2000, pois refletem a situação da qualidade dos serviços antes da criação e após a implantação...”
A regulação da distribuição de energia elétrica brasileira : relações entre agências e a qualidade dos serviços de concessionárias
Tese
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“... tem como objetivo proporcionar ao ambiente literário a compilação de informações antes não disponíveis...”
O uso das ferramentas em auditoria "Computer Audit Auxiliary Techniques and Tools - CAAT" - pelas empresas de auditoria no auxílio da revisão das demonstrações financeiras no Brasi...
Dissertação
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“.... Nos resultados destaca-se: 81,7% das gestantes adolescentes iniciaram o acompanhamento de PN antes de 120 dias...”
Avaliação da assistência pré-natal às gestantes adolescentes de um município paulista
Dissertação
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“... entre as décadas de 1930 e 1950. Observase, entretanto, que, antes mesmo desses debates, a produção de arquitetos...”
[en] MONUMENT, SYMBOLISM AND THE PLACE OF MONUMENTALITY IN MODERN ARCHITECTURE
Tese
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“... dos Goytacazes (RJ), instituídos em áreas de fazendas de exploração agrícola de cana de açúcar, antes...”
Reforma agrária: constituição de trabalhadores autônomos nos assentamentos Ilha Grande e Che Guevara (Campos dos Goytacazes, RJ)
Tese
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“..., in view of the nature of its service rendered of financial intermediation and established links with...”
Dinâmica espacial da intermediação financeira: a difusão reticular das corporações Policard e Valecard
Dissertação
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“... rendered by common sense is more just and humane, and that citizens, when judging their fellow man, are...”
A retórica erística no júri popular e a soberania do veredicto de um tribunal não técnico: um paradoxo para reflexão
Dissertação
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“... unappealable decisions on the merits rendered in individual cases which involve a continuous or successive tax...”
Os reflexos das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a coisa julgada tributária
Dissertação