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Assuntos:
“...c-vat...”
An??lise dos valores pessoais e a influ??ncia no desempenho de vendas dos corretores de im??veis
Tese
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“... ”code is law” paradigm: the smart contract’s code indisputably describes how its assets are...”
Specification is law : safe creation and upgrade of ethereum smart contracts
Dissertação
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“... e Finanças (law and finance), o exame da história intelectual do Direito Comparado e de seus esforços...”
The global evolution of corporate law : lessons from Brazil
Tese
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Assuntos:
“...VAT...”
Incentivos tributários estaduais concedidos unilateralmente e segurança jurídica
Dissertação
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Assuntos:
“...VAT law...”
O rateio de ICMS por desempenho de municípios no Ceará e seu impacto em indicadores do sistema de avaliação da educação
Dissertação
9
Assuntos:
“...ICMS (VAT - State sales tax)...”
A função dos convênios interestaduais em matéria de incentivos fiscais no ICMS sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico
Dissertação
10
Assuntos:
“...Vasta Narrativa...”
Uma análise do story world de Star Wars: A new hope e Star Wars: The force awakens
Dissertação
11
Assuntos:
“...Personality (Law)...”
Da vida humana e seus novos paradigmas : a manipulação genética e as implicações na esfera da Responsabilidade Civil
Dissertação
12
Assuntos:
“...Margaret Law...”
Estruturas de aço sem revestimento contra fogo externas a edifícios em incêndio.
Tese
13
Assuntos:
“...Civil Law...”
Sucessão do companheiro: uma análise da declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil
Dissertação
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Assuntos:
“...Brazil-Japan comparative law...”
A discriminação da mulher no mercado de trabalho: estudo comparado da legislação do Brasil e do Japão
Dissertação
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Assuntos:
“...Tax law...”
A unificação da tributação sobre o consumo e o pacto federativo brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Tax law - Brazil...”
Tratados internacionais concessivos de isenção tributária heterônoma, conforme artigo 98 do Código Tributário Nacional.
Dissertação
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Assuntos:
“...Judge-made law...”
O julgador como sujeito do inconsciente: do Estado Natural de Parcialidade ao Estado Mínimo de Imparcialidade
Tese
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Assuntos:
“...Environmental law...”
O ecofeminismo em defesa da natureza e das mulheres : proteção jurídica do movimento à luz da legislação brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Literature and Law...”
A literatura como forma de expressão de quem tem o direito de permanecer calado
Tese