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Recursos hídricos transfronteiriços da bacia amazônica: estudo de caso sobre a atual gestão hídrica do Rio Amazonas na tríplice fronteira constituída pelas cidades-gêmeas de Tabati...

Publicado em 2016
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Dissertação

2

Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras

Publicado em 2012
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Tese

3

A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, sob a perspectiva constitucional e internacional, como proteção jurídica à saúde do trabalhador

Publicado em 2018
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Dissertação

4

Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais

Publicado em 2017
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Dissertação

5

A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais

Publicado em 2007
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Dissertação

6

O Direito do trabalho como instrumento de inclusão social das minorias e de grupos vulneráveis

Publicado em 2020
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Dissertação

7

Direito ao reconhecimento das terras ocupadas por quilombolas em Manaus

Publicado em 2016
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Dissertação

8

Trabalho em plataformas digitais: os direitos fundamentais dos trabalhadores face às novas formas de subordinação e aos preceitos do trabalho digno e do trabalho decente

Publicado em 2022
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Dissertação

9

O Direito do trabalho como instrumento de inclusão social das minorias e de grupos vulneráveis

Publicado em 2020
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Dissertação

10

A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, sob a perspectiva constitucional e internacional, como proteção jurídica à saúde do trabalhador

Publicado em 2018
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Dissertação

11

Uma análise reflexiva do orçamento participativo digital (2017-2020) do município de Volta Redonda e sua efetividade como ferramenta de participação social

Publicado em 2021
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Dissertação

12

Os aspectos da responsabilidade civil por danos socioambientais em unidades habitacionais do programa minha casa, minha vida: estudo de caso residencial viver melhor I e II

Publicado em 2016
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Dissertação

13

Do edifício histórico ao espaço urbano : um estudo sobre a Estação Ferroviária no Centro Pioneiro de Anápolis-GO

Publicado em 2019
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Dissertação

14

e-Água Parintins: caminho digital de comunicação para a gestão participativa dos recursos hídricos em Parintins/AM

Publicado em 2020
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Dissertação

15

Contratações públicas sustentáveis meios para a sua concretização na administração pública federal

Publicado em 2021
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Dissertação

16

O trabalho da criança e do adolescente em face dos direitos humanos e do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana

Publicado em 2018
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Dissertação

17

A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB

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Dissertação

18

Arrecadação de bem vago como instrumento urbanístico eficaz na proteção do patrimônio histórico – cultural do município de Manaus.

Publicado em 2016
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Dissertação

19

Gestão de resíduos plásticos na cidade de Manaus à luz da política nacional de resíduos sólidos: uma contribuição à implantação de logística reversa

Publicado em 2012
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Dissertação

20

A implementação do programa aprendizagem na idade certa-mais Paic no Cariri cearense

Publicado em 2023
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Dissertação