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Assuntos:
“...repercussão geral...”
Repercussão geral e a constitucionalização da propriedade intelectual
Dissertação
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Assuntos:
“...[pt] REPERCUSSAO GERAL...”
[en] JUDICIAL REVIEW, GENERAL REPERCUSSION AND THE WRIT OF CERTIORARI
Tese
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Assuntos:
“...General repercussion of constitutional matters...”
A repercussão geral da questão constitucional: uma análise crítica
Dissertação
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Assuntos:
“...repercussão geral;...”
A repercussão geral e as Cortes locais: os impactos da repercussão geral na gestão e aplicação de precedentes pelo Tribunal de Justiça do Maranhão
Dissertação
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Assuntos:
“...Repercussão geral...”
Repercussão geral e súmula vinculante em matéria tributária
Dissertação
10
Assuntos:
“...socioafetividade repercussão geral no 622;...”
O reconhecimento da multiparentalidade pelo Supremo Tribunal Federal na repercussão geral no 622, seus fundamentos e consequências
Dissertação
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Assuntos:
“...Repercussão Geral...”
A repercussão geral como requisito do recurso extraordinário no STF.
Dissertação
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Assuntos:
“...Répercussion générale...”
Repercussão geral e acesso à justiça: consequências do instituto diante dos direitos e garantias individuais
Tese
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Assuntos:
“...Repercussão Geral...”
As incongruências da sistemática da repercussão geral.
Dissertação
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Assuntos:
“...General repercussion...”
A importância da sistemática da repercussão geral para a redução da in-certeza e da imprevisibilidade em matéria tributária
Dissertação
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Assuntos:
“...repercussão geral constitucional...”
Repercussão geral do recurso extraordinário: existência de um interesse coletivo "lato sensu"
Dissertação
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Assuntos:
“...Repercussão geral...”
A repercussão geral no recurso extraordinário: breves considerações sobre o tema
Dissertação
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Assuntos:
“...Repercussão geral...”
A repercussão geral das questões constitucionais, no recurso extraordinário e a ampliação do acesso à justiça
Dissertação
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“... vinculante e da repercussão geral das questões constitucionais, este último como requisito de admissibilidade...”
Repercussão geral das questões constitucionais
Dissertação