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1
Assuntos:
“...Principle of selectivity...”
Os princípios de justiça tributária sob a perspectiva das desigualdades de gênero
Dissertação
2
Assuntos:
“...Principle of Selectivity...”
Princípio da seletividade e essencialidade tributária: uma perspectiva libertária
Dissertação
3
Assuntos:
“...[en] SELECTIVITY...”
[en] A RE-READING OF THE BRAZILIAN PENAL LAW IN THE PARADIGM OF THE DEMOCRATIC STATE
Tese
4
“.... However, its application must rely on the principles of ecological selectivity, aiming to mitigate its...”
Corymbia and Eucalyptus essential oils with insecticide activity to Ascia monuste and its selectivity to two non-target organisms
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Selectivity of the penal system...”
O princípio da coculpabilidade no estado democrático de direito
Dissertação
7
Assuntos:
“...Criminal selectivity...”
Ao arbítrio de Ananke : por uma revisão do conceito de autodeterminação no direito penal
Tese
8
Assuntos:
“...Penal selectivity...”
Estado punitivista: o encarceramento da população negra no Brasil
Dissertação
9
Assuntos:
“...Fundamental right to food health...”
Política pública de enfrentamento à obesidade e tributação seletiva do ICMS na cesta básica: estudo de caso – México e Chile
Dissertação
10
Assuntos:
“...Selectivity...”
Complexo prisional de Pedrinhas: vulnerabilidade e seletividade
Dissertação
11
Assuntos:
“...Principle of the retrocession prohibition...”
O princípio da vedação do retrocesso e algumas limitações ao poder de tributar
Dissertação
12
Assuntos:
“...Selectivity...”
Política antidrogas e o crescente encarceramento feminino no Brasil: um estudo sobre a seletividade do sistema penal
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Selectivity...”
Seletividade do sistema penal e medidas contrasseletivas no âmbito da teoria da determinação da pena
Tese
15
Assuntos:
“...Tax selectivity...”
Mínimo existencial e tributação indireta: a preservação do mínimo existencial pelo estado por meio da tributação seletiva sobre o consumo
Dissertação
16
Assuntos:
“...Selectivity...”
A tributação seletiva no IPI e no ICMS: indeterminação e controle do conceito de essencialidade
Dissertação
17
Assuntos:
“...Selectivity...”
A seletividade na tributação sobre o consumo e o critério da essencialidade: fundamentos, limites normativos e escopo constitucional
Dissertação
18
Assuntos:
“...selectivity...”
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.
Dissertação
19
Assuntos:
“...principle of insignificance;...”
(In)aplicação do princípio da insignificância aos crimes contra a ordem tributária e ao crime de apropriação indébita previdenciária: uma análise jurisprudencial comparada...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Precautionary Principle...”
Da substituição de pesticidas por novas tecnologias no combate a vetores urbanos: análise jurídica dos limites e estímulos do princípio da precaução na sociedade de risco
Tese