Complexo prisional de Pedrinhas: vulnerabilidade e seletividade

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Silva, Bruno Joviniano de Santana
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Vulnerabilidade; Seletividade; Pessoa privada de liberdade; Cárcere; Despersonalização; Regime penitenciário; Tratamento de preso, aspectos sociais; Princípio da dignidade da pessoa humana; Despersonalização.; Vulnerability; Selectivity; Person deprived of liberty; Prison; Depersonalization
• Link de acesso: http://app.uff.br/riuff/handle/1/25396

O presente trabalho busca analisar criticamente o cárcere pátrio, máxime maranhense, pelas lentes do Complexo Prisional de Pedrinhas. Nesse passo, a presente investigação considera a pessoa privada de liberdade, sob o viés da vulnerabilidade, em um panorama de violação continuada e sistemática aos seus direitos fundamentais, influenciado pelos influxos do paradigma da modernidade em interação com outros elementos para a conformação de um sistema penitenciário seletivo, que opera sob a lógica excludente, de hostilização e despersonalização “do outro” e de contenção social, perceptível em escala nacional e regional (maranhense). Para tanto, valeu-se do marco teórico da Criminologia Crítica, recorrendo-se ao enfoque cartográfico e interdisciplinar, de modo a compreendera realidade carcerária pátria e regionalizada (maranhense) eivada de indignidade estrutural, em um contexto de seletividade carcerária, no bojo de uma racionalidade prisional que aponta para a falência do “modelo ressocializador prisional” e o soerguimento de uma lógica de neutralização seletiva que embaraça a efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana e toda a coluna protetiva de direitos fundamentais no âmbito carcerário.