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Assuntos:
“...Poder econômico...”
Poder econômico e poder político no direito da concorrência brasileiro : uma análise a partir da sociologia econômica e da ordem econômica constitucional
Dissertação
2
Assuntos:
“...Ordem econômica...”
Responsabilidade civil por infração da ordem econômica
Dissertação
3
Assuntos:
“...A Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988...”
Abuso do poder econômico e a ordem constitucional: a regulação estatal da livre concorrência
Tese
4
Assuntos:
“...Economia circular...”
A ordem econômica constitucional à luz da nova economia circular
Dissertação
5
Assuntos:
“...Regras, Princípios, Ordem Social, Ordem Econômica, Direito à Saúde...”
Princípios da Ordem econômica e da Ordem Social: um conflito aparente
Dissertação
6
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10
Assuntos:
“...Ordem econômica...”
Evolução da ordem econômica no contexto político-econômico das constituições brasileiras
Dissertação
11
Assuntos:
“...Ordem Economica...”
A Efetivacao da Defesa do Consumidor e a Ordem Economica e Financeira Constitucional
Dissertação
12
Assuntos:
“...abuso do poder econômico...”
Fundamentos do controle penal sobre a ordem econômica: a criminalidade empresarial
Dissertação
13
Assuntos:
“...Economia...”
Os fins do direito concorrencial e a ordem econômica constitucional
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...direito econômico...”
Constituições estaduais e a ordem econômica: autonomia e limites dos estados
Dissertação
16
“... concretização dos princípios da Ordem Econômica. No desenvolvimento da pesquisa são demonstradas as premissas...”
A extrafiscalidade tributária como instrumento para concretização dos princípios da ordem econômica
Dissertação
17
Assuntos:
“...ordem econômica constitucional...”
Governança nas empresas estatais: uma análise estrutural
Dissertação
18
Assuntos:
“...poder econômico...”
Poder econômico e livre concorrência: uma análise da concorrência na constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988
Dissertação
19
Assuntos:
“...Ordem econômica...”
A função extrafiscal dos tributos como política pública de desenvolvimento econômico suas vantagens e seus riscos
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito Penal Econômico...”
Da (i)legitimidade da tutela penal da ordem econômica: simbolismo, ineficiência e desnecessidade do direito penal econômico
Tese