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Assuntos:
“...Clausola penaie...”
A degradação do propósito da cláusula penal nos contratos paritários : estudo histórico-comparativo
Tese
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3
Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
Direito penal bancário: a tutela penal do banco e do crédito
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito penal...”
O princípio da insignificância no direito penal no direito penal brasileiro
Dissertação
5
“... Penal Dr. João Chaves. Foram entrevistadas internas e agentes penitenciárias. Pretende, em termos gerais...”
Emoção e penalidade: mulheres no Complexo Penal Dr. João Chaves
Dissertação
6
Assuntos:
“...Regulação do processo penal...”
Justiça penal negociada: o processo penal pelas partes
Dissertação
7
Assuntos:
“...Processo Penal...”
Do processo penal democrático como fármaco para o processo penal pidiático
Tese
8
Assuntos:
“...Direito penal...”
A terceira velocidade do direito penal: o direito penal do inimigo
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito penal...”
Tutela penal ambiental - eficácia da norma penal em branco
Dissertação
10
Assuntos:
“...Populismo penal...”
Populismo penal: o uso do medo para recrudescimento penal
Dissertação
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Assuntos:
“...Contemporary penal law...”
A teoria penal de P. J. A. Feuerbach e os juristas brasileiros do século XIX: a construção...
Tese
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Assuntos:
“...Jurídica Responsabilidade Penal....”
A responsabilidade penal da pessoa jurídica no contexto da expansão do direito penal...
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito penal...”
A criminologia, o direito penal e a política criminal na revista de direito penal e criminologia (1971 - 1983): A (des)legitimação do controle penal
Dissertação
16
Assuntos:
“...Responsabilidade penal - Brasil...”
A redução da maioridade penal: uma relação dialética entre o garantismo penal e a teoria do direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
O SISTEMA PENAL NA LENTE DA JUVENTUDE TRANSGRESSORA: da política social à política penal
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito Penal Mínimo...”
Direito penal mínimo e mediação penal: aplicabilidade à violência doméstica contra a mulher
Dissertação
19
Assuntos:
“...antimodernismo penal...”
Populismo Penal no Brasil: do modernismo ao antimodernismo penal, de 1984 a 1990
Tese
20
Assuntos:
“...Direito processual penal...”
Paridade de armas no processo penal: do conceito à aplicação no direito processual penal brasileiro
Dissertação