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1
Assuntos:
“...Ordem tributária...”
A tutela penal da ordem tributária no estado democrático de direito
Dissertação
2
Assuntos:
“...Crimes contra a ordem tributária...”
A incidência da Norma Sancionatória: estudo sobre a incidência das Normas Sancionatórias Tributárias e das Normas Penais Tributárias
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito econômico. Ordem econômica. Direito tributário. Sanções políticas...”
As sanções políticas, mecanismo de intervenção do estado na ordem econômica e tributária
Dissertação
4
Assuntos:
“...Substituição tributária progressiva...”
Fundamentos e controvérsias da substituição tributária progressiva no ICMS
Dissertação
5
“... concretização dos princípios da Ordem Econômica. No desenvolvimento da pesquisa são demonstradas as premissas...”
A extrafiscalidade tributária como instrumento para concretização dos princípios da ordem econômica
Dissertação
6
Assuntos:
“...Competência tributária...”
Tratados internacionais em matéria tributária e a ordem interna
Tese
7
Assuntos:
“...Administração Tributária...”
A ilegalidade da quebra de sigilo fiscal e bancária realizada pela autoridade fazendária sem ordem judicial.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Imunidade tribut??ria...”
Holding no terceiro setor e a imunidade tribut??ria
Dissertação
9
Assuntos:
“...Ordem econômica...”
A função extrafiscal dos tributos como política pública de desenvolvimento econômico suas vantagens e seus riscos
Dissertação
10
Assuntos:
“...Crimes contra a ordem tributária...”
A ideia de justiça - ou o princípio de racionalidade - nos crimes contra a ordem tributária
Dissertação
11
Assuntos:
“...Economia tributária...”
Liberdade econômica e planejamento tributário: entre legalidade, moral tributária e ordem econômica
Dissertação
12
Assuntos:
“...Crime contra a ordem tributaria...”
Crimes contra a ordem tributária : aspectos constitucionais, tributários e penais
Dissertação
13
Assuntos:
“...Crimes contra a ordem tributária...”
Repercussões penais da fraude tributária na fase do pagamento do crédito tributário
Dissertação
14
Assuntos:
“...Crimes contra a ordem tributária...”
O princípio da igualdade e a extinção de punibilidade nos crimes contra a ordem tributária: o arrependimento posterior como escusa absolutória
Dissertação
15
Assuntos:
“...Economic order...”
A imunidade recíproca da empresa estatal e a ordem econômica
Dissertação
16
Assuntos:
“...Crimes contra a ordem tributária...”
Extinção da punibilidade nos crimes de sonegação fiscal sob a égide da lei nº. 8.137/90: uma proteção deficiente da ordem tributária
Dissertação
17
Assuntos:
“...crimes contra a ordem tributária;...”
(In)aplicação do princípio da insignificância aos crimes contra a ordem tributária e ao crime...
Dissertação
18
19
“... no direito fundamental à boa-administração. Um mínimo de eficiência tributária é uma exigência que integra...”
Princípio da eficiência tributária: contribuições para a construção de uma administração tributária mais eficiente no Brasil
Dissertação
20
Assuntos:
“...Governança corporativa tributária...”
Relevância da gestão tributária na governança corporativa: indicadores de desempenho de gestão tributária
Dissertação