1
2
Assuntos:
“...Instrumentos de proteção...”
Documentos de proteção ao patrimônio cultural: as decorrências da falta de uso, uma proposta...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Effectiveness of the rules...”
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
Dissertação
4
“... com que a distribuição de proventos no Brasil seja alta relativamente aos Estados Unidos, apesar da fraca proteção...”
[en] DO MANDATORY DIVIDEND RULES PROTECT MINORITY SHAREDHOLDERS?
Tese
5
Assuntos:
“...Telas metálicas...”
Modelo de regressão para taxa de corrosão do aço empregado em telas metálicas de sistemas geotécnicos de proteção
Dissertação
6
Assuntos:
“...Proteção ambiental...”
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
Dissertação
7
Assuntos:
“...Sport rules...”
Efeito agudo do sparring com ou sem proteção de cabeça em medidas de concussão no boxe olímpico
Dissertação
8
Assuntos:
“...Constitutional rules...”
Extrafiscalidade às avessas: análise da constitucionalidade de normas de concessão de benefícios fiscais a agrotóxicos à luz da proteção à saúde humana e ao meio ambiente
Dissertação
9
Assuntos:
“...Dispatch rule...”
Formação dos contratos eletrônicos no direito do consumidor brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Rule of law...”
A motivação das decisões judiciais civis em um estado de direito: necessária proteção da segurança jurídica
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...; Covid-19 Pandemic; Municipal norms and rules; Municipal Legislation...”
O poder público municipal araguainense, araguatinense e tocantinopolino para enfrentamento da pandemia da Covid- 19: fundamentos de proteção ao idoso
Dissertação
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Assuntos:
“...Proteção Social...”
Desenvolvimento e proteção social na América Latina : a dialética das recomendações das agências multilaterais para a região
Tese
15
Assuntos:
“...Tele-educação...”
Tele-educação: Saúde auditiva em trabalhadores expostos ao ruído
Dissertação
16
Assuntos:
“...[en] INTERNATIONAL RULES...”
[pt] O USO DO SISTEMA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO JURÍDICA E DE AGREGAÇÃO DE VALOR AO CONHECIMENTO TRADICIONAL
Tese
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18
Assuntos:
“...Proteção...”
Conhecimentos tradicionais : direito à proteção e proteção aos direitos
Tese
19
Assuntos:
“...Democratic rule of law...”
A garantia institucional do Ministério Público em função da proteção dos direitos humanos
Tese
20
Assuntos:
“...Democratic State under the Rule of Law...”
A execução penal alternativa no Brasil: paradigma de prevenção criminal e de proteção de direitos
Dissertação