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Assuntos: ...Conflict of laws and jurisdictions...

As fintechs e seus principais desafios no Direito Internacional Privado brasileiro

Publicado em 2023
Dissertação

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... en los países Latino-amazónicos, miembros del Tratado de Cooperación Amazónica. La responsabilidad...

O regime da responsabilidade civil ambiental na legislação dos países amazônicos latino-americanos

Publicado em 2008
Dissertação

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... to achieve this objective, Law Projects (LP) and Legislative Decree Projects (LDP) have been proposed by FPE...

SOBRE RELIGIÃO, ESTADO LAICO E CIDADANIA LGBT+: A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA E A DEFESA DA VERDADE SOBRE A FAMÍLIA

Publicado em 2017
Dissertação

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Assuntos: ...Associação Regional de Mulheres Trabalhadoras Ru- rais - Tocantins (Estado)...

A Associação Regional de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Bico do Papagaio: reflexões sobre desafios e perspectivas de uma organização regional

Publicado em 2003
Dissertação

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... brasileira pós Comissão Nacional da Verdade (CNV). O objetivo da pesquisa consiste em contextualizar a obra...

Brasil, pretérito imperfeito: história, memória e literatura em K. - Relato de uma busca

Dissertação

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..., much has been discussed about the relation of cause and effect present between the degradation of the...

Meio ambiente do trabalho e o direito à saúde mental do trabalhador

Publicado em 2018
Dissertação

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... mentais de trabalhadores nas últimas décadas, em especial no início do século XXI, intensificados...

Meio ambiente do trabalho e o direito à saúde mental do trabalhador

Publicado em 2018
Dissertação

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...This dissertation presents the important role of river transport and port infrastructure in the...

O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia

Publicado em 2011
Dissertação

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...This dissertation aims to study the constitutionality of the single paragraph of Article 611...

Redução do intervalo intrajornada por meio de negociação coletiva e a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 611-B da CLT

Publicado em 2019
Dissertação

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...Lésbicas, gays, bissexuais, mulheres travestis, mulheres transexuais, homens transexuais e pessoa...

Quem vê cara não vê orientação, nem a identidade de gênero: compreensões e práticas docentes frente às LGBTIfobia na escola

Publicado em 2020
Tese

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... de existência do direito do trabalho e a necessidade de tais pausas ao longo da jornada como medida de medicina...

Redução do intervalo intrajornada por meio de negociação coletiva e a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 611-B da CLT

Publicado em 2019
Dissertação

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... uma contribuição à literatura que trata dos impactos do regime empresarial-militar no meio rural, apontando...

Os camponeses do oeste e a Delegacia de Ordem Política e Social (Dops): um olhar sobre as formas de violência e resistência no Maranhão (1970)

Publicado em 2022
Tese

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... la integridad física y mental de los laboristas. Debido a que se trata de una temática, el corte se hará...

Meio Ambiente do Trabalho e Interpretação do Instituto do Adicional de Insalubridade à Luz do Desenvolvimento Sustentável: possível contributo ao desenvolvimento social

Publicado em 2017
Dissertação

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... estabelecer suas propostas, nas quais acreditam — baseados em premissas próprias — estarem contidos os meios...

Educação em disputa: uma análise sobre os conflitos decorrentes da reforma do ensino médio no Brasil sob o prisma do modelo de coalizões de defesa

Publicado em 2019
Dissertação

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... tratados pela metodologia de Análise de Conteúdo proposta por Laurence Bardin. As categorias de análise...

Aprendizagem ativa como metodologia para formação e desenvolvimento de saberes no ensino superior

Publicado em 2020
Dissertação