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1
Assuntos:
“...Maximum Penal Right...”
O direito penal mínimo e a execução das penas alternativas na ótica dos direitos humanos
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Bem jurídico penal...”
Crimes tributários à luz do conceito de bem jurídico penal e do princípio da intervenção mínima: criminalização ou descriminalização?
Dissertação
4
Assuntos:
“...Acusação (Processo penal)...”
Sistema processual penal acusatório e o juiz no processo penal : pressuposto de (in)efetividade
Dissertação
5
Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
Processo penal e política criminal : uma reconfiguração da justa causa para a ação penal
Tese
6
7
Assuntos:
“...Direito penal...”
O princípio da coculpabilidade no estado democrático de direito
Dissertação
8
Assuntos:
“...Prova penal...”
Limites constitucionais ao compartilhamento da prova penal
Dissertação
9
“... de ressocialização penal, existe um vácuo que obsta a transformação da vida de mais de quarenta e duas mil mulheres...”
Trabalho decente. Mulher condenada penal
Dissertação
10
Assuntos:
“...DIREITO PENAL ECONÔMICO...”
A problemática da insignificância em direito penal econômico
Dissertação
11
Assuntos:
“...Eficientismo penal...”
O mito do consenso: uma análise crítica do Acordo de Não Persecução Penal, após a Lei nº 13.964/2019, à luz do eficientismo penal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Justiça penal negocial no direito brasileiro : a inadequação da confissão obrigatória para a celebração do acordo de não persecução penal
Dissertação
13
Assuntos:
“...Execução Penal...”
Trabalho do preso: Lei de Execução Penal e seus atuais desafios
Dissertação
14
Assuntos:
“...Processo penal...”
Direito à compreensão jurídica e acesso à justiça penal
Dissertação
15
Assuntos:
“...Processo Penal...”
Os critérios lógicos de admissibilidade probatória no processo penal
Tese
16
Assuntos:
“...Bem jurídico Penal...”
Crimes licitatórios à luz da Teoria do Bem Jurídico Penal
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito penal negocial...”
A legitimação da pena e dos seus equivalentes funcionais no direito penal negocial
Tese
18
Assuntos:
“...Direito penal...”
Os tipos de contrabando e descaminho como capítulo do direito penal : análise de seus aspectos, elementos e características
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito penal...”
Tutela penal e teoria crítica de direitos humanos: uma intersecção crítico-dialética marginal
Dissertação
20
“... by the Judiciary, regarding the requirement or not of the existence of minimum evidentiary support...”
A justa causa e sua exigência para se deflagrar ação penal como expressão do direito de não ser réu
Dissertação