Buscas alternativas:
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1
Assuntos:
“...Maximum Penal Right...”
O direito penal mínimo e a execução das penas alternativas na ótica dos direitos humanos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito penal...”
O princípio da coculpabilidade no estado democrático de direito
Dissertação
3
Assuntos:
“...carga axial controlada...”
Avaliação eletromiográfica de músculos da cintura escapular e braço durante a realização de exercícios com a extremidade distal do segmento fixa e carga axial controlada\"
Dissertação
4
Assuntos:
“...Prazo (processo penal)...”
Prisão preventiva: direito à razoável duração e necessidade de prazo legal máximo
Dissertação
5
“... do artigo 212 do CPP, mas não fica adstrito ao referido artigo processual penal. Muito pelo contrário...”
O devido garantismo processual e a efetiva tutela dos interessados no interrogatório penal...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Fundamental right to legal certainty...”
A proibição da reformatio in peius no sistema recursal do processo civil
Tese
7
Assuntos:
“...Proteção penal...”
A inviolabilidade do sigilo das comunicações telefônicas como limitação constitucional do poder de investigação do Estado
Dissertação
8
Assuntos:
“...Tutela penal...”
Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
A tutela da intimidade e os casos de pornografia não consensual
Dissertação
10
Assuntos:
“...Granting of right to use water resources...”
Implementação de projeto de outorga para o gerenciamento ambiental da água de abastecimento da cidade universitária José da Silveira Netto
Dissertação
11
“..., emerges the Principle of Proportionality as a valuable criterion in order to demarcate the maximum limits...”
Prisão cautelar e o princípio da proporcionalidade
Dissertação
12
“... optou pela doutrina do \"não-prazo\", não tendo previsto prazo máximo à duração da persecução penal, bem...”
O direito ao desencarceramento do acusado preso cautelarmente, caso não seja julgado no prazo razoável: análise dos critérios utilizados para aferição do excesso de prazo da prisão...
Dissertação
13
“... Fundamentais, da Teoria Constitucional do Processo Penal e do Estado Democrático Constitucional. Por meio...”
O direito ao julgamento dentro de um prazo razoável âmbito da Justiça Criminal: um estudo à luz do estado democrático constitucional
Dissertação
14
“... de São Paulo, que foram avaliados nos softwares i-Cat Vision® e Invivo5®, nas reformatações axial e sagital...”
Estudo do forame de Huschke em exames de tomografia computadorizada de feixe cônico
Dissertação
15
“... L3-4 e L4-5, e terço superior do corpo vertebral de L5. As imagens foram reconstruídas no plano axial, com cortes...”
Estudo do plexo lombar utilizando neurografia por difusão em ressonância magnética
Tese
16
“... effort with focus, both in simple penal retribution, and in structured resocialization of human beings...”
Regime disciplinar diferenciado – RDD: análise comparativa do direito fundamental da sociedade à segurança pública x direito fundamental à integração social do preso componente de...
Tese
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“...: a = axial in group (30 N); b = lateral with a 40º angle (10.8 N) over the implant corresponding to the first...”
Influência do contato interproximal em próteses fixas implanto-suportadas na mandíbula edentada posterior análise fotoelástica
Dissertação
18
“... para estimativa da resistência à compressão axial do concreto in loco nas primeiras idades em canteiros de obras...”
Aplicação do ensaio APULOT na determinação da resistência à compressão in loco do concreto nas primeiras idades
Tese