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1
Assuntos:
“...BUA...”
Avaliação de parâmetros ultra-sônicos utilizados na caracterização de tecidos ósseos
Tese
2
Assuntos:
“...Ius dicentis officium...”
A iurisdictio e o ius dicere no pensamento jurídico e institucional romano
Tese
3
Assuntos:
“...Ius gentium...”
O conceito de ius gentium em Tomás de Aquino e Francisco de Vitoria
Tese
4
“... de advogado (ius postulandi) perante a Justiça do Trabalho, mais especificamente diante das alterações...”
A ampliação da competência da Justiça do Trabalho e seus impactos no \"ius postulandi\"
Dissertação
6
“... transcultural e investigar propriedades psicométricas da Intolerance of Uncertainty Scale (IUS-12, Versão...”
Intolerance of uncertainty scale (IUS-12) para uso no Brasil : adaptação transcultural e propriedades psicométricas
Dissertação
7
“...O presente trabalho busca responder à seguinte indagação: o exercício do ius puniendi do Estado...”
Sistema de Justiça Criminal e Ius Puniendi Estatal: a instrumentalização e transnacionalização do controle social
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Ius commune...”
A escravidão e a lei: gênese e conformação da tradição legal castelhana e portuguesa sobre a escravidão negra na América, séculos XVI-XVIII
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Ius Constitutionale Commune...”
Constitucionalismo regional transformador, Sistema Interamericano e a proteção dos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DESCA) na América Latina
Dissertação
12
“.... An assessment of metaphysical and historical orders or their link to the Thomistic ius naturale concept...”
Os elementos entitativos do ius naturale em São Tomás de Aquino: a pessoa humana, a justiça e a existência do direito natural
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Ius Cogens...”
Princípio de ius cogens da não discriminação na Carta da ONU: recepção pelo sistema interamericano de direitos humanos
Tese
15
“..., que han renunciado al derecho de autotutela, transfiriendo al aquél el monopolio del ejercicio del ius...”
Os limites do poder estatal no exercício do ius puniendi e a garantia contra a impunidade: a questão do uso da prova ilícita no processo penal brasileiro
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...Ius Constitutionale Commune Latino-americano. Fronteiras Nacionais. Lei de Migração. Veto...”
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO DE CIRCULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS EM MOBILIDADE TRANSFRONTEIRIÇA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Dissertação
18
Assuntos:
“...Ius imperii...”
A imunidade de execução de Estados estrangeiros: fundamentos para flexibilização
Dissertação
19
Assuntos:
“...Ius variandi...”
Projetos básicos defeituosos e as alterações qualitativas em contratos de obras públicas
Dissertação