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Assuntos:
“...Pena (Direito)...”
A fundamentação ideológica do poder punitivo e o cárcere como meio de controle social
Dissertação
2
Assuntos:
“...Controle Social...”
Penas e medidas alternativas e serviço social : entre a garantia de direitos e o controle social
Tese
3
Assuntos:
“...Pena (Direito)...”
A pena privativa de liberdade e a inclusão social do preso na perspectiva dos direitos humanos
Dissertação
4
Assuntos:
“...Pena de morte...”
A pena de morte à luz dos direitos humanos e do direito constitucional
Dissertação
5
Assuntos:
“...Pena (Direito)...”
A criança e a periculosidade: a construção social da penalogia infantil no Brasil
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Pena (Direito)...”
Em busca de uma quantidade razoável de pena : as funções da pena e seus critérios individualizantes
Dissertação
8
Assuntos:
“...Pena (Direito)...”
Transformar a partir do cárcere : o direito de execução penal e o direito de pedir da pessoa presa
Dissertação
9
Assuntos:
“...Pena de prisão - Direito penal...”
A pena e sua execução em face dos princípios constitucionais penais e processuais penais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito Penal Máximo...”
O direito penal mínimo e a execução das penas alternativas na ótica dos direitos humanos
Dissertação
11
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Transtorno de personalidade antissocial e suas consequências jurídico-penais
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
Pena alternativa de prestação de serviços à comunidade: reprodução do conservadorismo ou garantia de direitos?
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito...”
Do estado de necessidade no direito penal brasileiro e no direito penal comparado
Dissertação
14
Assuntos:
“...Penas restritivas de direito...”
Punição e penas restritivas de direito: apontamentos da disputa da racionalidade penal moderna
Dissertação
15
Assuntos:
“...Controle social...”
Pena e racionalidade: a função comunicativa e estratégica da sanção penal na tipologia habermasiana
Tese
16
17
Assuntos:
“...Pena (Direito)...”
A individualização da pena sob uma perspectiva comunicativa
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...Fundamentos e Finalidades das Penas...”
As finalidades da pena no âmbito do Direito Penal Econômico.
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Dignidade humana e solidariedade social : análise valorativa da vedação constitucional à pena de morte para a compreensão de uma eficácia positiva
Dissertação