Mostrando 1 - 20 resultados de 3.374 para a busca '((direito pena) OR (direito premial))', tempo de busca: 0,16s

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Assuntos: ...Direito Premial Trabalhista...

O direito premial trabalhista como perspectiva para o futuro do trabalho

Publicado em 2016
Dissertação

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Assuntos: ...regulação da economia pelo direito...

A sanção premial como forma de implementação da função social da empresa

Publicado em 2013
Dissertação

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Assuntos: ...Pena (Direito)...

Dosimetria da pena

Publicado em 2001
Dissertação

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Assuntos: ...Pena....

A pedofilia no direito penal brasileiro

Publicado em 2007
Dissertação

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Assuntos: ...Direito...

Modelos penais minimalistas

Publicado em 2001
Dissertação

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Assuntos: ...Pena (Direito) -- Historia...

Origem da pena de prisão

Publicado em 2009
Dissertação

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Assuntos: ...Direito penal...

Implicações penais da lei de biossegurança

Publicado em 2010
Dissertação

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Assuntos: ...Penas (direito penal)...

A personalidade do agente na fixação da pena

Publicado em 2013
Dissertação

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Assuntos: ...PENAS (DIREITO PENAL)...

Individualização da pena e violência simbólica

Publicado em 2013
Dissertação

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Assuntos: ...Pena...

Metodologia de fixação das penas

Publicado em 2002
Dissertação

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Assuntos: ...Pena (Direito)...

Do carater vingativo da pena

Dissertação