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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Neuroética e direto penal : um estudo sobre a utilização da prova neurocientífica no processo penal
Dissertação
2
“... essa norma ética sob o enfoque do direito penal, uma vez que as diretivas antecipadas de vontade para o fim...”
Diretivas antecipadas de vontade para o fim da vida: um estudo à luz do direito penal
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Direitos da Personalidade...”
Análise jurídico-penal das diretivas antecipadas de vontade no fim da vida
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Eutanásia passiva, diretivas antecipadas de vontade e direito penal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito penal...”
Os reflexos penais do direito de objeção de consciência médica aos tratamentos direta...
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Processo penal acusatório...”
O Processo Penal no Estado Democrático de Direito
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito Agrário...”
A regulação democrática do excedente no campo: o ainda indispensável direito agrário
Tese
10
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Democracia e liberdade: a falsa promessa do liberalismo no estado ainda-não-democrático de direito brasileiro
Dissertação
11
“... e a ampliação de direitos na sociabilidade burguesa....”
"Ainda guardo o direito de algum antepassado da cor" : tendências das demarcações de terras
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Segurança pública: direito fundamental social, política pública ou ainda um novo paradigma?
Dissertação
13
Assuntos:
“...Sociologia do direito...”
Cartografia de uma disciplina (ou de uma matéria ou, ainda, de um conteúdo): a sociologia jurídica no mundo acadêmico do direito
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Direito penal...”
A posição de garantidor do chefe do executivo na administração pública direta
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Direto Penal como ação afirmativa na dialética entre o Estado policial e o Estado Democrático de Direito
Dissertação
18
Assuntos:
“...[pt] PERSECUCAO PENAL TRANSNACIONAL...”
[pt] A ASSISTÊNCIA DIRETA E A PERSECUÇÃO PENAL TRANSNACIONAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO
Tese
19
Assuntos:
“...Futuro do Direito do Trabalho...”
O futuro da inspeção do trabalho e seus desafios: ela ainda é imprescindível?
Tese