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“... de um rito processual próprio, decorre da constatação da finitude dos recursos ambientais e da percepção...”
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
Tese
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Assuntos:
“...Direito Processual Civil...”
A antecipação dos efeitos da tutela nos juizados especiais cíveis : a possibilidade de concessão em sede do rito especial da Lei Federal nº 9.099/95
Dissertação
3
Assuntos:
“...Rito processual...”
Um quilombo contestado : análise sobre o processo de demarcação de terras quilombolas
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito processual constitucional...”
O caráter objetivo do processo brasileiro no controle judicial de constitucionalidade: estudo de sua dimensão e de sua compatibilização com as regras do direito processual civil
Tese
5
Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
Constitucionalização e humanização do processo : dimensão processual da dignidade como decorrência...
Tese
6
“... e o processo de afastamento do prefeito municipal através de uma análise processual e inferências sobre...”
O instituto do impeachment do Presidente da República e o processo de afastamento do prefeito municipal: uma análise processual e inferências sobre a dimensão política
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito processual...”
A dimensão dinâmica do contraditório no direito processual civil cooperativo : revisitando o dever de fundamentação das decisões judiciais
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Dimensão processual...”
O processual na cena contemporânea: práticas de criação e poéticas teatrais que enfatizam...
Dissertação
10
Assuntos:
“...Princípio da celeridade processual...”
Duração razoável e celeridade: a tempestividade do processo civil brasileiro em uma dimensão conflitual
Tese
11
“...A pesquisa nomeada “Lato sensu: rito que não cessa de não se inscrever” objetivou apreender...”
Lato Sensu: Rito que não Cessa de não se Inscrever
Tese
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Assuntos:
“...Direito processual coletivo...”
A suficiência do microssistema de direito processual metaindividual do trabalho para a adequada...
Tese
14
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Assuntos:
“...Modelo processual cooperativo...”
O modelo cooperativo como meio de efetividade processual
Dissertação
17
Assuntos:
“...Rito processual...”
Princípios estruturantes do processo legislativo e pandemia de Covid-19: análise dos seus impactos na Assembleia de Minas
Dissertação
18
Assuntos:
“...Sistema processual brasileiro...”
A dimensão normativa da ratio decidendi: uma abordagem a partir dos paradigmas decisórios previstos no Código de Processo Civil brasileiro
Tese
19
Assuntos:
“...Direito Processual Civil -- Brasil...”
Cooperação e dialética processual: o contraditório no tratamento da litigiosidade repetitiva
Tese
20
“... de que a jurisdição-processual está imersa em um déficit de realidade oriundo principalmente da supervalorização...”
A necessidade de uma compreensão hermenêutica e democrática do direito processual civil...
Tese