Duração razoável e celeridade: a tempestividade do processo civil brasileiro em uma dimensão conflitual

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Sousa, José Augusto Garcia de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Brazilian civil procedure; Principle of the reasonable duration of process; Principle procedural celerity; Conflictual dimension of process timing; Processo civil brasileiro; Princípio da duração razoável do processo; Princípio da celeridade processual; Dimensão conflitual da tempestividade do processo; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9360

Voltada para o processo civil brasileiro, a presente tese busca abordar a questão da tempestividade processual por ângulos novos, dividindo-se em três partes, todas formadas por dois capítulos. A primeira parte investiga o impacto do tema sobre o nosso processo civil, concluindo que o impacto foi significativo (cap. 1), estimulando até a utilização de um renovado método de trabalho, que denominamos de mais-concretismo (cap. 2). A segunda parte procura coligir um grande volume de elementos fáticos e teóricos para subsidiar o trato normativo da questão da tempestividade, alvo principal da tese, valendo destacar a consulta frequente a estudos empíricos (cap. 3). Frise-se na segunda parte, ainda, o alerta contra o fenômeno da hiperprincipialização, que também no processo civil brasileiro se faz presente (cap. 4). Na terceira e decisiva parte da tese, toma-se posição no tocante às cláusulas da duração razoável do processo e da celeridade, ambas presentes no inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição da República (cap. 5). Quanto à celeridade, confirma-se a existência do princípio correspondente, refutando-se as objeções que lhe são feitas. Já o princípio da duração razoável do processo é abordado em uma dupla perspectiva, a saber: a) perspectiva endoprocessual ou individual, na qual aparece como princípio branco ou princípio-destino , sem se sujeitar a ponderações com outros princípios; e b) perspectiva extraprocessual ou coletiva, na qual, aí sim, colide com outros princípios e se sujeita a ponderações. Além disso, mergulha-se de forma concreta na dimensão conflitual da tempestividade do processo em nosso país com apoio principalmente na jurisprudência do STF e do STJ , ao mesmo tempo em que se indicam parâmetros e diretrizes para o adequado deslinde dos conflitos normativos envolvendo a tempestividade (cap. 6). No cap. 7, enfim, tem-se a recapitulação das principais ideias da tese.