Buscas alternativas:
regime tributario » credito tributario (Expandir a busca)
crime tributario » crimes tributarios (Expandir a busca), credito tributario (Expandir a busca), codigo tributario (Expandir a busca)
regime tributario » credito tributario (Expandir a busca)
crime tributario » crimes tributarios (Expandir a busca), credito tributario (Expandir a busca), codigo tributario (Expandir a busca)
1
2
“...This paper aims to discuss the telecommunications taxation regime especially with regard to taxes...”
Regime tributário das telecomunicações
Tese
3
4
Assuntos:
“...Crime tributário - descaminho...”
Os determinantes do descaminho do Paraguai para o Brasil no período de 2006 a 2016: uma abordagem econômica do crime
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito tributário...”
Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito penal tributário...”
O acordo de não persecução penal: um modelo de negociação para crimes tributários
Dissertação
7
Assuntos:
“...Crédito tributário...”
O regime jurídico do gasto tributário no direito brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito tributário...”
As sociedades cooperativas e o regime jurídico tributário de seus atos
Dissertação
9
“... in hydrological regime in a certain region. Thus, understanding and modeling the relations between climate, water...”
Impactos antrópicos no regime hidrológico de tributários do Rio Tocantins
Dissertação
10
Assuntos:
“...Regime Juridico - Tributario...”
As Sociedades Cooperativas de Trabalho e Seu Regime Juridico-Tributario
Dissertação
11
Assuntos:
“...Regimes especiais tributários opcionais...”
A natureza jurídica dos regimes especiais tributários opcionais
Dissertação
12
Assuntos:
“...Crime tributário...”
A evasão de divisas no cenário global de combate à evasão fiscal
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Crimes - Ordem tributária...”
O Principio da Culpabilidade nos Crimes contra a Ordem Tributaria
Dissertação
15
Assuntos:
“...Crime Tributário Material...”
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário e de sua garantia nos crimes tributários materiais e seus efeitos na imputação penal
Dissertação
16
Assuntos:
“...White-collar crimes...”
Política criminal e direito penal econômico: um estudo interdisciplinar dos crimes econômicos e tributários
Dissertação
17
Assuntos:
“...Crime contra a ordem tributaria...”
Crimes contra a ordem tributária : aspectos constitucionais, tributários e penais
Dissertação
18
Assuntos:
“...Prescrição (Direito tributário)...”
Constituição Federal, proteção jurídico penal e a prescrição nos crimes tributários materiais
Dissertação