Mostrando 1 - 20 resultados de 29 para a busca '((care OR came) OR gomez) gonet*', tempo de busca: 0,22s

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...The Legal Relevance of Cultural Heritage came with a adoption unitary and systemic conception...

Arrecadação de bem vago como instrumento urbanístico eficaz na proteção do patrimônio histórico – cultural do município de Manaus.

Publicado em 2016
Dissertação

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... a partir da discussão na mídia e na Câmara sobre a perspectiva de se verificar o fator de censura...

Biografias não autorizadas: entre a censura e a liberdade de expressão

Publicado em 2021
Dissertação

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... of the proof obtained by the camera filming, in the speech of the judiciary, considering the...

O conteúdo retórico do direito à privacidade e a validade da prova mediante filmagens nos ambientes público e privado

Publicado em 2014
Tese

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... e a atuação judicial, bem assim a nova cara do princípio da separação dos Poderes e do controle judicial...

O controle judicial da política pública de fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúde: parâmetros doutrinários e jurisprudenciais

Publicado em 2019
Dissertação

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... destaque o rigor do mercado imobiliário brasileiro, fazendo com que as camadas menos favorecidas...

Financiamento de residências, frente ao déficit habitacional brasileiro: contribuição do programa minha casa minha vida

Publicado em 2017
Dissertação

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..., Paulo Gonet Branco, Gilmar Ferreira Mendes, among others. The third chapter is specifically concerned...

Direito à liberdade de expressão versus direito à informação: em busca da construção da cidadania e da compreensão esclarecida na democracia brasileira

Publicado em 2021
Dissertação