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Assuntos:
“...Affordable Care Act (ACA)...”
Princípio da universalidade: efeitos da reforma introduzida pelo Affordable Care Act (Lei Obama) no sistema de saúde norte-americano
Dissertação
2
Assuntos:
“...adolescente em conflito com a lei...”
A educação profissional na perspectiva do adolescente em conflito com a lei
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Adolescência(s) em conflito com a lei; Judiciário; Medidas Socioeducativas...”
ADOLESCÊNCIA(S) EM CONFLITO COM A LEI E A JUSTIÇA JUVENIL: (des)continuidades na aplicação das medidas socioeducativas
Dissertação
5
Assuntos:
“...Lei...”
A virtude da justiça e sua relação com o direito em Santo Tomás de Aquino
Dissertação
6
“..., mais detalhadamente, durante a última década do século XVIII: Francisco de Sousa Guerra Araújo Godinho, objeto desta...”
Um Magistrado no Antigo Regime: a trajetória de Francisco de Sousa Guerra Araújo Godinho (1790-1800)
Dissertação
7
Assuntos:
“...Lei...”
A virtude da Justiça e sua relação com o Direito em Santo Tomás de Aquino
Dissertação
8
Assuntos:
“...Adolescente em conflito com a lei...”
Adolescentes em conflito com a lei: transgressões, estigmas e representações sociais
Dissertação
9
Assuntos:
“...Lei 10.639/2003...”
Desafios e perspectivas da implementação da Lei 10.639/2003
Dissertação
10
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
GÊNERO E CONQUISTAS: LEI MARIA DA PENHA E O ATENDIMENTO ÁS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM PALMAS TO NO ANO DE 2008
Dissertação
11
“..., a dificuldade para a aplicação da lei nº 12.305/2010 pelos órgãos fiscalizadores, o que tornou clara...”
Análise da gestão dos resíduos sólidos urbanos no Município de Salvador e os desafios ao cumprimento da lei federal nº 12.305/ 2010
Tese
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Assuntos:
“...Care...”
O Cuidado nos Centros de Atenção Psicossocial: uma revisão de literatura
Dissertação
13
“... do empreendedorismo feminino ? via de alcance do empoderamento econ?mico das mulheres, em clara afirma??o de direitos...”
Projeto de lei municipal para incentivo ao registro e gest?o de marcas como alternativa para o empoderamento econ?mico das mulheres empreendedoras
Dissertação
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Assuntos:
“...Institutional Care....”
O sentido do acolhimento para crianças afastadas do convívio familiar
Dissertação
15
Assuntos:
“...Adolescente em conflito com a lei...”
Atuação da(o) psicóloga(o) em uma instituição de internação para adolescentes e jovens em conflito com a lei no estado da Bahia: desafios e possibilidades
Dissertação
16
Assuntos:
“...Lei 10.639/03...”
Análise das reflexões sobre a formação continuada para professores dos anos iniciais à luz da Lei 10.639/03 no período de 2015 a 2020
Dissertação
17
Assuntos:
“...Lei 11.340/06...”
DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha
Tese
18
Assuntos:
“...Lei Federal Nº 13.465 de 2017...”
Direito à moradia no capitalismo dependente: desafios da regularização fundiária em municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
Tese
19
Assuntos:
“...Health Care Level....”
Atitudes e conhecimento de enfermeiros de diferentes níveis assistenciais em relação à sexualidade do idoso
Dissertação
20
Assuntos:
“...Lei Brasileira de Inclusão...”
Direito à saúde da pessoa com deficiência o papel dos planos privados de saúde na persecução desse direito fundamental
Dissertação