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“... de 1980 (CVIM ou CISG) atingiu sua caducidade em virtude: 1) das profundas modificações ocorridas...”
O direito uniforme da venda do século 21: caducidade e renovação da CISG
Tese
2
Assuntos:
“...Caducidade (Direito)...”
Decadência e os tributos sujeitos ao lançamento por homologação
Dissertação
3
Assuntos:
“...Caducidade...”
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Caducidade...”
Contratos administrativos complexos e de longo prazo: a prorrogação antecipada e a relicitação na teoria dos contratos públicos
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Caducidade (Direito)...”
O limite temporal da desconsideração da personalidade jurídica na cobrança judicial do crédito tributário
Dissertação
8
“... de bagaço de cana-de-açúcar: (i) microfibras de dialdeído celulose catiônica (cDAC) e (ii) microfibras...”
Síntese in situ de nanopartículas de ouro em microfibras de celulose (CMF/AuNPs) e sua aplicação na descontaminação de águas
Dissertação