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Assuntos:
“...Canon law code...”
Ensaios sobre economia da religião e torneios de promoção em organizações religiosas
Tese
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“... individual actions for the protection of individual litigation, based on the Civil Procedural Code...”
O adequado tratamento das ações pseudoindividuais a partir de uma análise da litigiosidade individual e coletiva
Tese
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“...). Contudo, cada sistema (SUS e SSAM) por motivos políticos, econômicos, sociais, jurídicos, entre outros...”
A aplicação de diploma legal mais protetivo aos usuários do serviço público de saúde como meio de assegurar a consecução de direitos e garantias constitucionais
Dissertação
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“... existentes quanto à aplicação (ou não) do CDC a fundos de investimento. Toda esta análise crítica...”
A proteção jurídica do investidor em fundos de investimento
Dissertação
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“... outlined in Article 104-A of the Brasilian Consumer Protection Code (BCDC). This is done using a criterion...”
A promoção de efetividade ao mínimo existencial do consumidor superendividado: Critérios de cálculo e dever de renegociação
Dissertação
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“... no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e como infração à ordem econômica na Lei de Concorrência. Assim...”
Concorrência e consumidor : dúplice capitulação da venda casada
Dissertação
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“... presentes nas carcaças. Para tanto, 24 frangos congelados embalados na indústria pertencentes a cada...”
Microbiota e perfil de resistência a antimicrobianos em carcaças congeladas de frango de produção convencional e certificadas como de criação com restrição de uso de antimicrobiano...
Tese
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“... of pH, COD, TSS and TTC were compared to those typically found for this type of wastewater. The initial data...”
Análise da eficiência e confiabilidade em 56 estações de tratamento de esgotos localizadas na região metropolitana de Fortaleza
Dissertação
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“... consequences of adulteration, alteration and falsification in light of the Consumer Protection Code...”
Os riscos da adulteração alimentar e o combate pela inteligência artificial
Tese
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“... Aceitável (IDA) para cada contaminante. Todas as amostras investigadas estavam contaminadas com pelo menos...”
Pesticidas Organoclorados (OCPs) em peixes comerciais capturados na Baía de Guanabara do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
Dissertação
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“... every language has, labor mechanics of each culture, the contrast in lifestyle, cultural codes, body...”
Processos de adaptação e vivências profissionais interculturais no futebol globalizado: profissionais brasileiros da bola
Tese
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“.... A caracterização destes elementos em cepas isoladas da cadeia alimentar representa uma base útil...”
Avaliação da resistência antimicrobiana em sorovares de Salmonella caracterizados em carcaças de frango congeladas e resfriadas, provenientes de diferentes regiões do Brasil
Tese