Mostrando 1 - 20 resultados de 95 para a busca '((acao regulatoria) OR (acao anulatoria)) especial', tempo de busca: 0,35s

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...Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito...

Acordo substitutivo ma ação regulatória: o Termo de Ajuste de Conduta - TAC no âmbito da Agência Nacional de Transportes - ANTT.

Publicado em 2012
Dissertação

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Assuntos: ...Ação anulatória...

Dever de revelação: sujeitos envolvidos e extensão objetiva

Publicado em 2024
Dissertação

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... como opinião de Especialistas. Pode-se concluir que os organossiliconados podem ser usados para herbicidas...

Oportunidades, demanda regulatória e de pesquisa e uso de adjuvantes siliconados na agricultura

Publicado em 2015
Dissertação

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... happen at cell cycle checkpoints and it is becoming clearer that the p53 pathway is a major regulator...

Dinâmica de redes genéticas regulatórias do destino celular em resposta a dano ao dna contemplando senescência, autofagia e apoptose

Publicado em 2021
Tese

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... acting as a regulator and gastroprotective activity of the extract is dependent on nitric oxide activity...

Determinação dos mecanismos de ação envolvidos no efeito antiulcerogênico, antidiarreico e anti...

Publicado em 2014
Dissertação

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...) e ácido húmico de leonardita (AHCHECO) e discutida a bioatividade e o modo de ação dessas SH em plantas...

Potencialidades das substâncias húmicas, extratos de algas e suas combinações como bioestimulantes em plantas: características estruturais e modo de ação

Publicado em 2023
Tese

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...Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito...

A execução fiscal de corresponsável tributário (quando o sócio da sociedade por quotas de responsabilidade limitada).

Publicado em 2014
Dissertação

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... (CM), um caso especial de gramáticas estocásticas livres de contexto (SCFG). Foram identificados até 38 ncRNAs...

Identificação de RNAs não-codificantes em vibrios marinhos

Publicado em 2010
Dissertação

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..., ação anulatória, mandado de segurança, os privilégios do crédito tributário, o pagamento, a penhora...

The collection of taxes and the enforcement of fundamental rights - legal-comparative analysis between the Portuguese and Brazilian systems.

Publicado em 2019
Tese