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... de trabalho e a moderna proteção jurídica conferida pela doutrina, e pela legislação nacional e internacional...

A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, sob a perspectiva constitucional...

Publicado em 2018
Dissertação

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... de alguns institutos jurídicos previstos no âmbito do novo Código de Processo Civil brasileiro (Lei n 1315...

Institutos jurídicos procedimentais do novo código de processo civil brasileiro aplicáveis à tutela dos direitos e interesses coletivos

Publicado em 2024
Dissertação

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... como campo científico na década de 1980 a restauração ecológica propôs um novo tipo de compromisso...

A construção da teoria e da prática da restauração ecológica e a emergência de novas perspectivas sobre as relações entre natureza(s) e sociedade(s)

Publicado em 2017
Tese

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... constitucional. Desde entonces se han producido una serie de argumentos jurídicos sobre la eficacia social...

Discursos jurídicos acerca dos direitos territoriais quilombolas: desmascarando os colonialismos da épistémé jurídica

Publicado em 2010
Dissertação

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... esse movimento também provocou sobrecarga da informação na área jurídica, por meio da inserção dos novos...

Sumarização automática de textos jurídicos: apoio das humanidades digitais ao enfrentamento à sobrecarga de informação jurídica

Publicado em 2023
Dissertação

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... jurídica da questão. Também coube à pesquisa propor o instituto da ação civil pública com obrigação...

A produção e reprodução do espaço pelas leis ante a ineficácia das normas jurídicas: estudo sobre...

Publicado em 2021
Dissertação