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1
Assuntos:
“...Política criminal igualitária...”
Em busca de uma política criminal igualitária: o eterno conflito entre a eficiência e o sistema...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penal -- Brasil...”
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: as decisões político-criminais e os modelos de responsabilização
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“...Políticas públicas e inovação institucional...”
O Núcleo Especial Criminal como política pública de segurança pública.
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5
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“...Sistema de Justiça Criminal...”
A guerra ao crime e os crimes da guerra: uma crítica descolonial às políticas beligerantes no Sistema de Justiça Criminal Brasileiro
Tese
6
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Lavagem de capitais: a criminalidade econômica diante da expansão do Direito Penal e a preservação...
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Eficiência, processo penal e Constituição Federal: uma análise diante da retomada da execução provisória da pena pelo Supremo Tribunal Federal
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“...Direitos fundamentais - Brasil...”
O exercício de direitos e garantias fundamentais do corréu delatado dada a (in)segurança jurídica dos acordos de colaboração premiada
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“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Repercussão geral em matéria criminal: as decisões de mérito do Supremo Tribunal Federal...
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
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Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito...”
O combate à corrupção e o julgamento dos prefeitos perante à 4a. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Implementação do PPVIDA no município de João Pessoa: eficiência e eficácia da construção da política pública sob a ótica do ativismo judicial
Dissertação
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Implementação do PPVIDA no município de João Pessoa: eficiência e eficácia da construção da política pública sob a ótica do ativismo judicial
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A concussão ambiental como compreensão à expansão do controle penal da corrupção
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
As organizações criminosas: combate e repressão à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988
Dissertação
16
Assuntos:
“...Política criminal...”
Paliativismos institucionais na gestão do sistema penitenciário brasileiro a partir da realidade prisional do estado da Paraíba
Dissertação
17
Assuntos:
“...Política criminal...”
Modelos político-criminais e presunção de inocência: a Defensoria Pública da Paraíba no duplo grau de jurisdição
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Elementos de provas no processo penal e combate ao crime organizado: por uma leitura constitucionalmente adequada da tendência de relativização de direitos e garantias fundamentais
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Acordo de Não Persecução Penal: uma análise crítica de sua aplicabilidade a partir de um estudo jurimétrico e da análise econômica do direito
Dissertação
20
Assuntos:
“...Criminal...”
A necessária influência do processo penal internacional no processo penal brasileiro
Tese