1
Assuntos:
“...Direitos autorais - violação...”
Proposta legislativa na Lei de Direitos Autorais – LDA : limitações e exceções com o advento das novas tecnologias
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito eleitoral...”
A dimensão prestacional dos direitos políticos na ordem constitucional brasileira em face...
Tese
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Assuntos:
“...Direitos autorais...”
A atividade do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) nos direitos autorais...
Tese
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Assuntos:
“...Direitos extrapatrimoniais do autor...”
A fração extrapatrimonial do direito de autor
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos autorais - Brasil...”
Perspectivas para os direitos autorais na execução pública no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos autorais...”
Os Direitos autorais como fator de desenvolvimento da economia criativa
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Eleitoral...”
Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos autorais...”
Obras sob encomenda: modelo de contrato para a proteção dos direitos autorais
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos autorais...”
Acesso às obras fonográficas na sociedade informacional: as relações com o Sistema Internacional de Direito Autoral
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos autorais...”
Formalidades no direito de autor: da proibição internacional à sua reinserção na sociedade informacional
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito de autor...”
Por uma justificação constitucional do direito de autor: da hermenêutica aos direitos fundamentais
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos Autorais...”
Proconstrução dos direitos autorais pela perspectiva dos direitos humanos para uma economia criativa inclusiva na cibercultura
Tese
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Assuntos:
“...Direitos autorais...”
Competências do bibliotecário de referência para atuação nos direitos autorais
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito eleitoral...”
Eleição, informação e crime eleitoral : o limite entre a norma penal e o direito de ser informado: o direito como instrumento de igualdade
Tese
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Assuntos:
“...Direitos autorais...”
O reconhecimento dos direitos autorais indígenas como forma de inclusão da diversidade no campo das artes
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos autorais...”
A arte após a morte do artista : sucessão hereditária e direitos autorais
Tese
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Assuntos:
“...Direitos autorais...”
Direitos autoriais na educação superior: necessidades e propostas na sociedade da informação
Dissertação