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Assuntos:
“...DIREITO AUTORAL...”
DIREITO AUTORAL: PERSPECTIVAS NO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL.
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Autoral...”
A aplicação do Direito Autoral no contrato inteligente
Dissertação
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“... determination and perrnanence of the social and cultural within which we live in. The institutional practices...”
O excepcional e a excepcionalidade da ordem sócio-cultural
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A dignidade da pessoa humana como matriz da proteção aos direitos humanos na ordem internacional
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos autorais...”
O domínio público no direito autoral brasileiro estrutura e função
Tese
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Assuntos:
“...Direito autoral...”
A paródia e o pastiche como limitações ao direito autoral aplicadas ao direito marcário
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Autoral....”
O plágio da obra escrita no ambiente acadêmico e suas consequências
Dissertação
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“...Este trabalho demonstra o estudo das sucessões (Ordem da Vocação Hereditária no Direito...”
Da ordem da vocação hereditária no direito contemporâneo
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito...”
Acesso às obras fonográficas na sociedade informacional: as relações com o Sistema Internacional de Direito Autoral
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos de Propriedade Intelectual...”
Desvendando a autoralidade colaborativa na e-science sob A ótica dos direitos de propriedade intelectual
Tese
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Assuntos:
“...Direito autoral...”
Inteligência artificial e direito autoral: pinturas produzidas por IA e Legal Framework para uma Lege Ferenda
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito autoral...”
Abertura e compartilhamento de dados de pesquisa subjacentes a artigos científicos: questões do direito autoral
Tese
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Assuntos:
“...Direito autoral...”
O direito adentra a cozinha: estudo sobre a proteção autoral de criações culinárias
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito autoral...”
Abertura e compartilhamento de dados de pesquisa subjacentes a artigos científicos: questões do direito autoral
Tese
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Assuntos:
“...Ordem tributária...”
A tutela penal da ordem tributária no estado democrático de direito
Dissertação