Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2008 |
| Autor(a) principal: |
Costa, Alessandra Gomes Teixeira da |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Instituto Brasiliense de Direito Público
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4458
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Resumo: |
O presente trabalho se propõe a realizar um breve estudo do princípio da dignidade da pessoa humana como matriz dos direitos humanos e norma fundamentadora da ordem jurídica. Com base na doutrina nacional e al e estrangeira, o texto expressa a concepção atual do principio e sua relação com os direitos humanos e outros direitos fundamentais. Aborda-se inicialmente o perfil conceitual do princípio. Em seguida, o atual processo de positivação do principio nos ordenamentos jurídicos estrangeiros e na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Na terceira parte, o enfoque se dá às questões relativas ao caráter de universidade dos Direitos Humanos, que ao pautar-se na dignidade humana, supera o relativismo cultural. Dessa forma, a margem para as particularidades culturais de cada nação encontra-se adstrita a um parâmetro mínimo relativo ao menos às questões envolvendo os deveres e direitos decorrentes da dignidade da pessoa humana. Por fim, parte-se então para a necessidade de construção do que se denomina "diálogo intercultural", o que se consubstancia na interação de todos os povos na busca da construção código comum de normas, aceito por todas as nações, para efetivar a proteção à dignidade da pessoa humana. |
